Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PESCARINI) 0003063-89.2015.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6304006212 - JONAS FELIPE DA ROSA (SP298212 - FERNANDA NAIR SAI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 - MARIA HELENA PESCARINI) 0002965-07.2015.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6304006192 - VALDECIR APARECIDO PEREIRA SOARES (SP298212 - FERNANDA NAIR SAI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 - MARIA HELENA PESCARINI) 0002918-33.2015.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 201

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDES DE JESUS(SP018351 - DONATO LOVECCHIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. JOSE EDUARDO RIBEIRO JUNIOR) X VASTHY CARDOSO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ANA MARIA QUEIROZ DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MARIO DA SILVA JUNIOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MARCIO QUEIROZ DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MAURICIO QUEIROZ DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X CLEIDE PAU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Este Tribunal tem entendimento no sentido de que para o deferimento dos benefícios da justiça gratuita , basta a declaração da parte de que não está em condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Tal afirmação gera presunção relativa, que só se desfaz mediante prova inequívoca em sentido contrário.2. Nos termos do caput do art. 5º da Lei n. 1.060/50, o juiz pode indeferir o pedido, se tiver fundadas razões.3. Correta a decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2273 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002175-26.2017.8.26.0404 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PORT : 118/2017 - Orlandia AUTOR : J.P. AVERIGUADA : C.I.G.D.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002171-86.2017.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900120/2017 - Orlandia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.C.M.

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Autor Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Luiz Carlos Freitas Johnny Fernando Matiello(OAB: 62825/PR) Itaipu Service Transformadores Ltda. Me Bruno Fernando Martins Migliozzi(OAB: 19497/PR) Abb Ltda. Marcelo Oliveira Rocha(OAB: 113887/SP) Réu Advogado(a) Réu Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - Abb Ltda. - Itaipu Service Transformadores Ltda. - Me - Luiz Carlos Freitas Prazo: 8 dia(s). DESPACHO 1.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

16) CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA 10/10/1997 09/01/1998 - 3 - 1,00 - - - 17) CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA 30/03/1998 01/05/1998 - 18) ENERTEL ENGENHARIA LTDA 07/07/1998 16/12/1998 - 1 2 1,00 - - - 5 10 1,00 - - - 19) ENERTEL ENGENHARIA LTDA 17/12/1998 14/01/1999 - - 28 1,00 - - - 20) COLORADO TELECOMUNICACOES LTDA. 02/08/1999 28/11/1999 - 3 27 1,00 - - - 21) COLORADO TELECOMUNICACOES LTDA. 29/11/1999 01/06/2000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2380 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA E VARA DE FAZENDA PÚBLICA. 1. A Lei nº 12.153/09 estabeleceu a competência absoluta dos Juizados Especiais da Fazenda Pública para julgar as causas cíveis, de interesse da Fazenda, com valor da causa até sessenta salários mínimos. 2. Enquanto não instalado na Comarca Juiza

Judiciário ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 113 2) 2) Reembolso das passagens; reclamada (s), única (s) causadora (s) do atraso. 3) Pagamento das verbas rescisórias, a saber: saldo de salário, VII - recolhimentos do imposto de renda sobre as parcelas aviso prévio indenizado, férias + 1/3, 13º salários tributáveis (excluídos penas pecuniárias, indenizações, multas 4) FGTS + 40%; e FGTS+40%) deverão

Judiciário ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1579/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 ciente para os devidos fins, do expediente de sequencial 132 nos autos do processo em epígrafe. Certidão Cartorial Notificação Processo Nº RTSum-0093600-58.2013.5.13.0026 Processo Nº RTSum-00936/2013-026-13-00.5 Reclamante JOACIL HELIO PAULINO DE OLIVEIRA NETO Advogado do WALTER DE SOUZA SOUTO Reclamante MAIOR(OAB: 13246PB.) Reclamado VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA Ad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o fim de determinar a imediata restituição do bem ao embargante na condição de depositário do veículo, desde que assine termo de compromisso de zelar pela conservação do bem. Fica vedada a alienação da coisa até o trânsito em julgado da sentença.Traslade-se cópia desta decisão para os autos n. 0001042-18.2012.403.6120.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Ciência ao MPF.Após, nada mais sendo requerido, ao arquivo. EXECUCAO DA PENA 0002647-28.2014.403.6120 - MINISTERIO