Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 8621 PATROCINIO/MG, 22 de novembro de 2022. CRISTINIA AVILA DE QUEIROZ TEIXEIRA PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0010638-71.2022.5.03.0080 CLAUDINEI RODRIGUES DE ALCANTARA ADVOGADO CHRISTIANO BRAGA RIBEIRO(OAB: 95555/MG) RÉU SEBASTIAO PERES TINOCO ADVOGADO ANGELICA DE OLIVEIRA FERREIRA MANFRE MEDEIROS(OAB: 89503/MG) PERITO FABIANO CARDOSO DE DEUS

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 7239 AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CLAUDINEI JESUS DE OLIVEIRA CAIO CASTRO XAVIER NEVES(OAB: 31505/BA) VERGIAUD LASSI LOPES LAURO AUGUSTO RAMOS DE ARAUJO(OAB: 37713/BA) CARLOS ANTONIO DA SILVA(OAB: 49970/MG) CAFE EXPORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA(OAB: 9036/DF) HELVÉCIO SEBASTIÃO BATISTA LAURO AUGUSTO RAMOS DE ARAUJO(OAB: 3

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3034 ADVOGADO GANDHI KALIL CHUFALO(OAB: 147339/SP) BIOSEV BIOENERGIA S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) Imposto de Renda: Deverá ser observado o disposto no §9º do art.12-A da lei RÉU ADVOGADO nº7.713/1988, com a redação dada pela Lei nº 12.350/2010, OJSDI1-400 do C.TST e a Instrução Normativa nº 1.127/2011-RFB. Atente-se a reclamada que os cálculos

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 Processo Nº ATOrd-0010537-39.2019.5.03.0080 AUTOR DONIZETE VALERIO FERREIRA ADVOGADO LAIS HELENA VARGAS VIEIRA SILVA(OAB: 166128/MG) ADVOGADO FRANCINE HOEPERS STEINCK ANDRADE RIBEIRO(OAB: 107632/MG) RÉU SUPERFERTIL FERTILIZANTES LTDA ADVOGADO ATILA DO NASCIMENTO(OAB: 126233/MG) PERITO FABIANO CARDOSO DE DEUS 10293 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROC

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13886 Acórdão Processo Nº RO-1000551-27.2017.5.02.0085 Relator WILLY SANTILLI RECORRENTE JOSE ROBERTO CLEMENTE DO NASCIMENTO ADVOGADO THAIS APARECIDA INFANTE(OAB: 208035/SP) RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO MW ENGENHARIA LTDA ADVOGADO PAULO ROBERTO VIGNA(OAB: 173477/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ORIGEM: 85ª VARA/SÃO PAULO /SP JUIZ PROLATOR: MAU

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 3961 Quanto à necessidade de intimação da União, observe-se o teto AUTOR: JOSE ROBERTO CLEMENTE mínimo fixado nos termos do artigo 1º, caput, da Portaria do RÉU: ESTADO DE SAO PAULO Ministério de Estado da Fazenda nº 582 de 11.12.2013. DESPACHO Conforme disciplinado na Resolução 136/2014 do CSJT e no Divulgação: 16.03.16 Publicação: 17.03.16 Provimento GP

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 ADVOGADO FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL(OAB: 208092/SP) ADRIANA CRISTINA PAPAFILIPAKIS GRAZIANO(OAB: 133127/SP) JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) ADVOGADO ADVOGADO 8390 se em termos. O autor será devidamente intimado em sede de sentença de liquidação para manifestação sobre os cálculos homologados, nos termos do art. 884 da CLT, a fim de se observar o princípi

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo: 0010021-74.2016.5.15.0117 AUTOR: NELSINO LUIZ DE MORAIS RÉU: SPEL ENGENHARIA LTDA DESPACHO 8706 Processo Nº RTOrd-0010039-03.2013.5.15.0117 AUTOR DANIEL DE JESUS DOS SANTOS ADVOGADO CESAR WALTER RODRIGUES(OAB: 195504/SP) RÉU ESCAVATER LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP ADVOGADO SIMONE APARECIDA GOUVEIA SCARELLI(OAB: 122469/SP) ADVOGADO GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEI

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 4854 despacho,deverá o exequente dizer se seu crédito restou data da efetiva implementação em folha de pagamento, da sexta plenamente satisfeito. parte sobre os vencimentos integrais do reclamante. Se vencido in albis o prazo concedido ao exequente ou havendo Tudo sob pena de fixação de multa diária por descumprimento. concordância do mesmo, fica extinta a exe

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2748 ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Dispositivo Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. Diante do exposto, decido não acolher os embargos de declaração de KLABIN S/A e condenar, nos termos do art. 1.026