Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CRUZEIRO - SIMONE COSTA PRINCE Processo Nº RO-0011053-89.2017.5.15.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE MUNICIPIO DE MIRASSOL ADVOGADO EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) RECORRIDO MARCOS MAURICIO MARTIN ADVOGADO THAIS BATISTA LEAO(OAB: 274461/SP) ADVOGADO

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 ser observado o IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo AUTOR ADVOGADO Especial), eis que, decisão proferida em 04.08.15 pelo Tribunal Pleno do TST (processo nº TST-ArgInc-479-60.2011.5.04.0231) RÉU ADVOGADO declarou inconstitucional a atualização monetária dos débitos trabalhistas pela TR (prevista no art. 39 da Lei 8.177/91) e, para substituí-la, foi elei

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 5499 PERITO MARIA DE FATIMA TOMAZ ALVES O requerimento não pode ser atendido, porquanto as referidas empresas não integram o polo passivo da execução. ASSINO ao(à) exequente o prazo de 30 (trinta) dias para fornecer Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ROBERTO CLEMENTE DE OLIVEIRA FILHO meios para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provi

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 7377 abaixo (visualização disponível no PJE, no ID do presente rdf despacho), sendo que os créditos a serem liberados sofrerão DESPACHO correção monetária e juros de mora até a data do efetivo - petição de ID 4e62126, de 20.02.2018 - manifestação do pagamento: reclamado. Considerando a manifestação da reclamada no sentido de que não terá tempo hábil

Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010989-28.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: IRMAOS BELLOTTO & CIA LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: EDMUNDO BELLOTTO FILHO - SP409043, EDUARDO BELLOTTO - SP289707 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 17 de outubro de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: IRMAOS BELLOTTO & CIA LTDA O processo nº 5010989-28.2018.4.03.0000 foi incluí

Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010989-28.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: IRMAOS BELLOTTO & CIA LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: EDMUNDO BELLOTTO FILHO - SP409043, EDUARDO BELLOTTO - SP289707 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 17 de outubro de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: IRMAOS BELLOTTO & CIA LTDA O processo nº 5010989-28.2018.4.03.0000 foi incluí

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CPFL TRANSMISSAO MORRO AGUDO S.A. - ENIND ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - PAULO CESAR BATISTA DA SILVA Processo Nº RO-0011038-22.2016.5.15.0061 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE JAIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO ALEXANDRE PEREIRA PIFFER(OAB: 220606-D/SP)

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 Quanto à nulidade do julgado por negativa de prestação 249651) jurisdicional, não há como receber o recurso, porque o Tribunal Recorrido(a)(s): JOSE ROBERTO CLEMENTE manifestou-se Advogado(a)(s): RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (SP - explicitamente a respeito das questões suscitadas, não se 195601) 12 verificando violação aos arts. 93, inciso IX, da Constituição F

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18546 Intimem-se. Orlândia, 2 de Maio de 2017. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0011832-16.2015.5.15.0146 AUTOR JOSE ROBERTO CLEMENTE JUNIOR ADVOGADO GANDHI KALIL CHUFALO(OAB: 147339/SP) RÉU BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) Processo: 0011848-04.2014.5.15.0146 AUTOR: JOSE MARIA

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9234 788 654 8515 na pauta do dia 26.05.2022, às 13h10, para tentativa de conciliação. Os navegadores Microsoft Internet Explorer, Microsoft Edge e Apple PATROCINIO/MG, 12 de maio de 2022. Safari não devem ser utilizados, pois não funcionam para esse fim. SERGIO ALEXANDRE RESENDE NUNES APLICATIVO ZOOM MEETINGS NO CELULAR OU TABLET Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho