Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 6081 SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA. (4ª reclamada),rejeito a Cumprimento das obrigações de pagar em 48 horas da intimação preliminar suscitada, declaro a existênciade grupo econômico entre executória (CLT, art. 880). a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª reclamada, e julgo PARCIALMENTE Intimem-se as partes. PROCEDENTES os pedidos, para condenar as reclamadas Desnecessária a intim

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 7496 litisconsórcio passivo poderá manifestar sua oposição no mesmo respectivo endereço eletrônico (e-mail) para o recebimento prazo previsto para a apresentação da defesa presumindo-se, no centralizado de intimações/notificações, na forma preconizada pelo silêncio, a aceitação do procedimento digital, restando, assim, Provimento GP-CR nº 004/2021, de 02

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO JUNIOR(OAB: 150352/SP) MAXEN SERVICOS DE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL MARIANA BONHOLO SCAPIN(OAB: 275018/SP) GREEN CAPITAL PARTICIPA ES S.A CIBELLE LINERO GOLDFARB(OAB: 143472/SP) LF SEVEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL MARIANA BONHOLO SCAPIN(OAB: 275018/SP) MERCOTUBOS INDUSTRIA E COM

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. No caso dos autos, revela-se certo que a Fazenda Nacional, indevidamente, excluiu a parte autora do Simples Nacional, bem como inscreveu débito pago em dívida ativa (CDA 10830.516720/2014-87) e, ainda, levou a protesto a aludida CDA. 3. “É firme no STJ o entendimento de que, nos casos de protesto indevido de título ou inscrição irregular em cadastros de inadimplentes, o dano moral se configura in re ipsa, isto é, prescinde de prova, ainda que a prejudicada seja pessoa jurídica” (A

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SENTENÇA 1878 Processo: 0011571-16.2017.5.15.0038 AUTOR: DIEGO DAVANSO ELIAS DA SILVA RÉU: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA Julgo extinta a execução. Liberem-se os valores depositados a quem de direito, procedendo- DESPACHO se aos recolhimentos devidos. 1) Ao Sr. Perito para esclarecimentos e resposta aos quesitos Comprovados os recolhimentos, liberem-se à executada ev

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 4406 entendimento oriundo de Tribunais Superiores. Assinale-se que tal obrigatoriedade inexiste, bastando uma decisão fundamentada, PODER JUDICIÁRIO como determina o texto constitucional. JUSTIÇA DO Todavia, de fato, o v. julgado não se pronunciou sobre a previsão contida do item I do art. 6º do Regimento Interno de 1983, mesmo sendo prequestionado a fazê-lo por meio do

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 10358 III - fazer uso de máscara facial cobrindo a boca e o nariz durante partes deverão apresentar quesitos, bem como indicar assistente todo o período de permanência nas unidades do Tribunal; técnico, em peça apartada, uma para cada tipo de perícia (técnica e IV - realizar a descontaminação das mãos com a utilização de álcool médica) e informar e-mail e t

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27692 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas da manifestação do Sr.Perito anexada ao Notificação Processo Nº RTOrd-0010272-04.2017.5.15.0038 AUTOR JEREMIAS BUENO DE MORAES ADVOGADO JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO JUNIOR(OAB: 150352/SP) RÉU CASTELO INDUSTRIA ELETRONICA EIRELI ADVOGADO GUSTAVO DALRI CALEFFI(OAB: 157788/SP) PERITO MESSIAS ALVES DE PAULA process

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37595 Em 11 de Julho de 2017. SENTENÇA NEWTON CUNHA DE SENA Vistos. Juiz do Trabalho Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E.TRT15. se3 Cumpra-se o v.acórdão. Libere-se o veículo marca Chevrolet, modelo Montana Sport, Notificação Processo Nº ET-0010340-22.2015.5.15.0038 EMBARGANTE ANTONIA FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21306 RECORRENTE AB & B SOLUCOES EM SEGURANCA E SERVICOS LTDA - ME JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO JUNIOR(OAB: 150352/SP) ELIAS ROSA MENDES ROCHA MAYARA ELISIARIO MARQUE(OAB: 366581/SP) ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE(OAB: 174054/SP) ELIAS ROSA MENDES ROCHA MAYARA ELISIARIO MARQUE(OAB: 366581/SP) ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE(OAB: 174054/SP) AB & B SOLUCOES EM SEGURANCA E SERVICOS LT