Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1610 comarca: Havendo localização de novos endereços, caso não pertença a esta comarca, de acordo com o artigo 3º, § 12 do Decreto Lei 911/69, alterado pela Lei nº 13043/2014, não há mais necessidade de distribuição de carta precatória, bastando a parte interessada postular a apreensão do bem diretame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1070 JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA (OAB 139507/SP), LUIZ ANTONIO MARSARI (OAB 139717/SP), JOSE CARLOS FRANCEZ (OAB 139820/SP), OLGA MARIA SILVA ALVES ROCHA (OAB 140085/SP), SERGIO ROBERTO SACCHI (OAB 140155/SP), ANA PAULA CARVALHO (OAB 155047/SP), LUIZ CARLOS MARIANO DA SILVA (OAB 152608/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1315 se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso o oficial de justiça não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1687 Mário Russo nº 237, Jardim São Cristóvão, Bragança Paulista/SP, CEP 12.906-020, no cadastro de inadimplentes dos órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA), com relação à divida no valor de R$ 45.779,76 (quarenta e cinco mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos), corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1540 é a objetiva. Assim, verifica-se a desnecessidade de conduta com dolo, negligência, imprudência ou imperícia pelo réu, já que prescindível o elemento subjetivo para a responsabilização civil. Funda-se a demanda na responsabilidade objetiva da Municipalidade, contemplada no parágrafo 6º do artigo 37 da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mantendo-se o mesmo horário designado. 0001418-24.2014.403.6123 - MILTON MENDES DA SILVA(SP168143 - HILDEBRANDO PINHEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista o disposto na Resolução nº 1533876, de 12.12.15, disponibilizada no Diário Eletrônico do dia 16.12.15, redesigno para o dia 24.02.2016, a audiência anteriormente agendada para o dia 13.01.2016, mantendo-se o mesmo horário designado. 0000803-97.2015.403.6123 - SIDNEY SCHIAVINATTO(SP091792 - FLAVIO LUCAS DE MENEZES SI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mantendo-se o mesmo horário designado. 0001418-24.2014.403.6123 - MILTON MENDES DA SILVA(SP168143 - HILDEBRANDO PINHEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista o disposto na Resolução nº 1533876, de 12.12.15, disponibilizada no Diário Eletrônico do dia 16.12.15, redesigno para o dia 24.02.2016, a audiência anteriormente agendada para o dia 13.01.2016, mantendo-se o mesmo horário designado. 0000803-97.2015.403.6123 - SIDNEY SCHIAVINATTO(SP091792 - FLAVIO LUCAS DE MENEZES SI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000618-11.2005.403.6123 (2005.61.23.000618-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 983 - CECILIA ALVARES MACHADO) X AVICOLA BRAGANCA LTDA X MARCIO JOSE CARBONARI X MARCELO JOSE BARBOSA DA SILVA(SP087545 - PATRICIA PEREIRA DA SILVA) Defiro o pedido fazendário formulado com base na Portaria PGFN nº 396, de 20 de abril de 2016, e, por consequência, suspendo o curso da execução, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/90.Decorrido tal prazo, sem que sejam indicados, pela exe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000618-11.2005.403.6123 (2005.61.23.000618-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 983 - CECILIA ALVARES MACHADO) X AVICOLA BRAGANCA LTDA X MARCIO JOSE CARBONARI X MARCELO JOSE BARBOSA DA SILVA(SP087545 - PATRICIA PEREIRA DA SILVA) Defiro o pedido fazendário formulado com base na Portaria PGFN nº 396, de 20 de abril de 2016, e, por consequência, suspendo o curso da execução, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/90.Decorrido tal prazo, sem que sejam indicados, pela exe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mantendo-se o mesmo horário designado. 0001418-24.2014.403.6123 - MILTON MENDES DA SILVA(SP168143 - HILDEBRANDO PINHEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista o disposto na Resolução nº 1533876, de 12.12.15, disponibilizada no Diário Eletrônico do dia 16.12.15, redesigno para o dia 24.02.2016, a audiência anteriormente agendada para o dia 13.01.2016, mantendo-se o mesmo horário designado. 0000803-97.2015.403.6123 - SIDNEY SCHIAVINATTO(SP091792 - FLAVIO LUCAS DE MENEZES SI