5 resultados encontrados para jose rocha ribeiro ref - data: 14/08/2025
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Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2608ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0006553-55.2018.9.26.0000 (nº 000630/2018) Relator: FERNANDO PEREIRA Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 12V/13V E 26V/27 Sentenciado
Página 6 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2646ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS SUBSEÇÃO II - OUTROS ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 02 DE ABRIL DE 2019, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FE
Página 3 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2614ª · São Paulo, terça-feira, 5 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte d
Página 11 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2624ª · São Paulo, terça-feira, 19 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0006553-55.2018.9.26.0000 (nº 000630/2018) Relator: FERNANDO PEREIRA Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 12V/13V E 26V/27 Sentencia