Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 678 custas finais pela executada deverá observar a gratuidade concedida à parte. Reputo, pois, prejudicado o recurso de apelação. 2. Cumpra-se a sentença de fl. 127. Intimem-se. São Paulo, 08 de julho de 2020. - ADV: ELLIS FEIGENBLATT (OAB 227868/ SP), CAMILA ISIS DANIELLE QUEIROZ (OAB 309537/SP), MARCONI GERALDO MACIEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 718 devidamente preenchido, disponível no sitio eletrônico: “http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais”. Com o cumprimento, expeça-se mandado de levantamento eletrônico da quantia depositada à fl. 37 (R$ 1.655,92) em favor do exequente. A responsabilidade pelo pagamento das custas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1291 402 instituição financeira, que deverão ser analisadas caso a caso, não são exigíveis, eis que, de acordo com o art. 51, inciso XII, do Código de defesa do Consumidor, o beneficiário do crédito não está obrigado a ressarcir os custos de cobrança que são de obrigação do mutuante. A tarifa de abertu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 662 Processo 1041457-59.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Everton dos Santos Mioti - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz designado para auxiliar esta Vara - final Titular II, Dr. Alvaro Amorim Dourado Lavinsky , com nossas homenagens. Inti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1497 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apda/Apte: Francisca Greco de Souza Ferreira - Apdo/Apte: Joaquim de Souza Ferreira Filho - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Tratase de ação declaratória c.c. repetição de indébito julgada parcialmente proceden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 612 mencionado o código 810-2, ao invés de 230-6, conforme se verifica de fls. 351). Observo que é disponibilizada orientação clara e didática sobre a forma de recolhimento da taxa judiciária no site deste Tribunal, cujo acesso é chancelado ao público em geral (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 583 1577 PRISMA LTDA-ME X HELIO MIZAEL DE OLIVEIRA E OUTROS - Certifico e dou fé, que deixo de expedir o mandado de notificação, tendo em vista o requerente não haver depositado a diligência do Sr. Oficial de Justiça, bem como não haver apresentado cópia da petição inicial. - ADV RONALD NOGUEIRA OAB/SP 35939

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 806 da decisão de fls. 185/186. Intimem-se. - ADV: LUIZA SUMITOMO (OAB 166899/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), D’ARTAGNAN RAPOSO VIDAL DE FARIA (OAB 141122/SP) Processo 0027421-29.2018.8.26.0100 (processo principal 0144610-14.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - Calhas Rz Ltda Me - Matec Engenharia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2435 do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.Decorrido o decurso do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, servindo esta por mandado.Esta sentença, devidamente acompanhada de cópia da certidão de trânsito em julgado, servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil do Dis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2161 taxa de ocupação, para que incida desde a imissão na posse. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE LOTE. INADIMPLEMENTO DO COMPRADOR. PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA DECLARAR A RESOLUÇÃO CONTRATUAL E FIXAR TAXA MENSAL DE FRUIÇÃO, RECONHECIDO, ENTRETANTO, O DIREITO DO RÉU SER INDENIZADO PELAS BENFEITORIAS E ACESSÕES, ALÉM D