132 resultados encontrados para jose rodrigo de lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1019 2189 V. Ex.a SÉRGIO LUDOVICO MARTINS - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 157.01.1996.000099-5/000000-000 - Controle nº.: 000036/2005 - Partes: Justiça Pública X CESAR DA SILVA SANTOS e outros - Fls.: 0 - Fls. 1856: Diga a defesa, em três dias, sobre a testemunha não encontrada, sob pena de preclusão da p
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1445 43 FRAGOSO CAVALCANTI (OAB 4118/AL), BRUNO VASCONCELOS BARROS (OAB 6420/AL) - Processo 0028894-69.2011.8.02.0001 Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - VÍTIMA: Antônio José Acioly Maciel - INDICIANTE: Justiça Pública - RÉU: Anthony Silva Sampaio de Melo - Julgamento Tribunal do Júri Data: 22/09/2015
1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 devedora subsidiária, compareceu a mesma espontaneamente aos autos e efetuou o depósito judicial, concordando com os cálculos homologados. Libere-se ao reclamante o importe de R$ 6.607,00, bem como transfira-se à conta vinculada do FGTS o importe de R$ 410,78. Ainda, expeça-se o competente alvará judicial a fim de que o reclamante possa soerguer os depósitos fundiários
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 698 385 requerido) (Manifeste-se a requerente acerca da certidão de fls. 50 dizendo que deixou de citar o requerido) - ADV RODRIGO CARLOS NOGUEIRA OAB/SP 139869 050.01.2009.000794-8/000000-000 - nº ordem 545/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X MARCELO DOMINGUES CELICO - Petição retro; Tratando-se d
1488/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 retomada da execução no momento em que forem reunidos os meios para tanto. Assim, não se constata ofensa direta ao artigo 5º, XXXV, LV e LXXVIII, da CF, porquanto não houve negativa de apreciação de lesão ou ameaça a direito, afronta ao contraditório e à ampla defesa, tampouco violação da garantia constitucional de um processo célere. Recurso de revista não conhec
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 104 Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); 2106121-91.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Cível; Nº origem: 0015761
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1289 744 e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 156.01.2011.009537-7/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2339 2551 Processo 1004384-47.2016.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - I.S.P. - - D.S.P. - J.P. - Vistos. Manifeste-se o requerido sobre a contraproposta apresentada pela requerente às fls.60/63.Int. - ADV: CLAUDIA BERGANTINI GAVA FRAGOSO (OAB 209857/SP), RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 253738/SP
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 879 1032 do Ministério Público arrolou três testemunhas, declinadas à fls. 002-D, enquanto a defesa não requereu prova testemunhal. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o próximo dia 01 de março de 2011, às 15:10 horas. Requisitem-se as testemunhas Waldemar e Iran, deprec
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 814 650 050.01.2009.002309-1/000000-000 - nº ordem 1534/2009 - Execução de Alimentos - R. A. I. E OUTROS X L. J. I. - Fls. 45 - 1- Intime-se a representante legal dos exeqüentes pessoalmente para informar, diante dos documentos dos autos, no prazo de cinco dias, se o débito cobrado nos presentes autos foi integralm