132 resultados encontrados para jose rodrigo de lima - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2570 917 especificidades da causa, a possibilidade de composição consensual, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII, e Enunciado n. 35 da ENFAM). “Enunciado n. 35: Além das situações em que a f
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2595 711 de seu nome perante os órgãos de proteção ao crédito, sem que houvesse prévia notificação, em desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor. Pede a baixa do apontamento feito em seu nome, bem como indenização por danos morais no importe de R$ 25.000,00. A inicial veio acompanhada dos documentos de fls. 11/33. A d
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2657 881 JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1040508-69.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Vilma Maria da Silva - Spc Brasil - Vistos. Indeferido o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, a parte autora foi intimada para recolher as custas processuais devidas em 15 (quinze
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 713 Correa, tendo em vista a nota de devolução de fl. 188. Nada Mais. São Paulo, 30 de novembro de 2018. - ADV: ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 167704/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ZANCANELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9734/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP) Processo 1043516-20.2018.8.26.0100 -
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1235 405 Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, e o faço condenar o réu a devolução simples do valor cobrado e desembolsado, com correção monetária desde a data do efetivo desembolso e juros legais a partir da citação, devendo o valor remanescente das referidas taxas, ainda não pago
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 679 correto no momento do peticionamento eletrônico. 2. Indefiro o pedido de intimação da parte credora pelo advogado constituído nos autos principais. Observa-se que na fase de conhecimento (processo 1088362-25.2018.8.26.0100) houve o trânsito em julgado em 26/11/2018. O Código de Processo Civil dispõe que, no caso do
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 937 os prazos para pagamento voluntário e para impugnação, intime-se a parte exequente a dar regular andamento ao feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: ERIVELTON FARIA MESQUITA (OAB 199632/SP), SERGIO ALEXANDRE CHAIMOVITZ (OAB 149677/SP), CARLOS ALBERTO NOGUEIRA (OAB 112865/SP) Processo 0019449-
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2563 598 as suas 3 últimas declarações de bens e rendimentos prestadas à Receita Federal ou, em caso de isenção, certidão da Receita Federal dando conta da regularidade de seu CPF e de que não declarou bens e rendimentos nos últimos três exercícios, obtida pela internet; e, conforme o caso, (iv) seus extratos bancários.
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 118 Nº 0042754-45.2016.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. PD 998/16 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 25ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Waldir Calciolari, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FRANCISCO
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 938 Pública. 2.2) INTIMEM-SE os executados, pessoalmente, mediante carta com aviso de recebimento (artigo 854, §2º, do Código de Processo Civil), para que se manifestem nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de 5 dias sem a apresentação de manifestação pela parte executada, pr