Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3058 389 entre as partes, bem como o caráter pedagógico da condenação [STJ, AgRg no Recurso Especial nº 1388548/MG (2013/0201056-0), 3ª Turma do STJ, Rel. Sidnei Beneti. j. 06.08.2013, unânime, DJe 29.08.2013]. Sem condenação em custas pretéritas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Preparo de lei, atentando-se para o Prov. 256/2015

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Determino a realização de perícia para avaliação da capacidade laborativa do(a) autor(a), nomeando como perito o Dr. Paulo César Pinto, Clínico/Cirurgião Geral.2. O Dr. Perito terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da realização da perícia, para a entrega do laudo, no qual, além das considerações decorrentes do domínio da técnica que serão lançadas para elucidação da causa, deverá responder aos quesitos formulados por este Juízo, conforme anexo.3. Fica facultado às pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 847 22 data da assinatura do instrumento de transação, com vencimento em 10/02/2012. b) Obrigou-se o autor a retirar as restrições existentes em nome do réu nos órgãos de proteção ao crédito dentro do prazo de 30 (trinta) dias úteis a contar da data de pagamento do boleto bancário. c) Acordaram que o não cumprimento do ajus

Caderno único ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de outubro de 2013 (.). R: MIRIAM FATIMA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: ARTUR FRANCISCO PEDREIRA. Adv(s).: (.). R: MARCILDA DE OLIVEIRA PEDREIRA. Adv(s).: (.). R: IRMA CUPERTINO DAMASCENO DA COSTA. Adv(s).: (.). R: WILSON AUGUSTO DA COSTA. Adv(s).: (.). R: ALEXANDRE FERRARI SILVA. Adv(s).: (.). R: PATRICIA LORIATO NAZARETH FERRARI. Adv(s).: (.). R: JEPHTE PEREIRA MAIA FILHO. Adv(s).: (.). R: IRENE CHRISTIANO MAIA. Adv(s).: (

Caderno único ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 desde logo, a sua posterior eliminação, mantido, entretanto, o arquivo eletrônico correspondente. O termo inicial da contagem da prescrição intercorrente será o trânsito em julgado desta sentença. Expedida a certidão de crédito, promova-se, imediatamente, o arquivamento definitivo dos autos, independentemente de baixa no Cartório de Distribuição, vedado o fornecimento de certidão negativa

Caderno único ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de abril de 2014 ROSANA RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: NEY EDUARDO AZEVEDO DE ARAUJO. Adv(s).: (.). R: MARIA ANTONIETA PINTO DA CRUZ TAVEIRA TABORDA. Adv(s).: (.). R: FELICIANO AUGUSTO DA CRUZ TAVEIRA TABORDA. Adv(s).: (.). R: HUMBERTO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: ILVONETI PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRO DE CASTRO DIAS. Adv(s).: (.). R: PAULO IZIDORO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: MARIA DA GUI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2570 167 Sendo assim, CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar resposta à presente demanda, em 30 (trinta dias). Após, caso haja resposta por parte da municipalidade, vista à parte autora para que, querendo, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, vão os autos ao Ministério Público do Estado de Alagoas, para par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 919 acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte contrária, além de outras penalidades previstas em lei. O(a,os,as) exequente(s), por sua vez, deverá(ão) ter ciência de que, não localizado(a,os,as) o(a,os,as) executado(a,os,as), deverá(ão), na primeira oportunidade, requerer

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3335 1459 362 do Superior Tribunal de Justiça e juros de 1% (um por cento) ao mês. Em sede de Juizados Especiais não há pagamento de custas processuais nem fixação de honorários advocatícios em 1° grau, na forma do art. 54, caput, da lei n° 9.099/95. P. R. I. C. ADV: DENISE MARIN (OAB 141662/SP), ADV: ADRIANA CARVALHO MOREIRA (OAB 10047/AM)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3055 385 ADV: ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB A1253/AM), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA) - Processo 0604913-53.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Paulo Henrique Souza da Mota - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - Em aditamento à decisão que determinou