Poder Executivo ● 26/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EXTRATO 2293293 1058613/17 ELIENE BASTOS DE AGUIAR FONSECA 120 15/02/2018 2º 1359274 992878/17 ELIOENAI ALVES DE SOUZA 60 01/02/2018 2º 30 01/01/2018 1º 30 19/02/2018 1º 30 19/02/2018 2º 30 01/02/2018 2º EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERMO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – TCC Conforme o art3, §2º, III da Lei Estadual nº 13.178/2006, intim

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parte contrária para contrarrazões, por ato de secretaria, encaminhando-se os autos, após, à superior instância. Na ausência de recurso(s) voluntário(s), certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição.P.R.I. 0012410-63.2011.403.6183 - LUIZ CARLOS CAPITANE(SP244440 - NIVALDO SILVA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o determinado no tópico final da sentença retro e considerando a apelação

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parte contrária para contrarrazões, por ato de secretaria, encaminhando-se os autos, após, à superior instância. Na ausência de recurso(s) voluntário(s), certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição.P.R.I. 0012410-63.2011.403.6183 - LUIZ CARLOS CAPITANE(SP244440 - NIVALDO SILVA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o determinado no tópico final da sentença retro e considerando a apelação

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 9 11.589. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. INTERESSADOS: F. L. P. LTDA. E CLODOALDO RIBEIRO NETO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. OAB/PB Nº 11.589. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, retornem os autos ao arquivo. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0004964-60.2013.403.6111 - FERNANDO JOSE BEZERRA(SP277203 - FRANCIANE FONTANA GOMES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP249680 - ANDERSON CHICORIA JARDIM) Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. TRF da 3ª Região. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0000440-83.2014.403.6111 - VALDOMIRO CAJUEIRO DE SOUSA(SP136926 - MARIO JOSE LOPES FURLAN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP249680 - ANDERSON CHICORIA

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 36 da Lei 8.701 de 01-09-93). 00419 Processo: 0000023-89.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Sentenca: Intime-seSentença procedente.Publicada no inteiro teor. 00420 Processo: 0002894-92.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: OTONY CRISTIAN SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831142-84.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADA: ANA LÚCIA FARIAS ZUMBA. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELO

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 00682 Processo: 0001275-40.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00683 Processo: 0001284-65.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO ROBSON OLIVEIRA DA SILVA ADVOGA

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 40 ALAGOINHA VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00267 Processo: 0000294-57.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX MORAIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamen

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 00962 Processo: 0000486-32.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DIEGO DE LIRA SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00963 Processo: 0000537-43.2015.815.0271 - INTERDICAO AUTOR: M