Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 GISELIA DE ALBUQUERQUE MANGUEIRA ANTUNES MELO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0001343-72.2017.5.05.0195 RECLAMANTE ELIANE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO ANGELICA SUELY MARIANI ALVES(OAB: 18020/BA) RECLAMADO PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA Intimado(s)/Citado(s): 1701 Intime-se a parte autora do teor deste despacho. Decorrido o

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO GILDEMBERG DOS SANTOS COUTINHO(OAB: 23995/BA) CONSTRUNEVES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME CELSO RICARDO NOGUEIRA ARAUJO(OAB: 46083/BA) Intimado(s)/Citado(s): - J. COELHO - ME Fica V.Sa. notificada para:Tomar ciência do despacho de id 4c1a236: "...Defiro o pleito de parcelamento do débito. Ciência ao executado que "o não pagamento de qualque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1711 Rodrigues Martins - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 493 2010 aproveita, respeitados os entendimentos em sentido contrário, a tentativa de diferenciar a indenização ao servidor em atividade, referida expressamente como tal no Decreto 52.031/07, com a paga aos inativos. Evidente que a possibilidade de conversão de parte dos períodos de licença-prêmio em pecúnia decorre da neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2258 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : L.J.S. ADVOGADO : 339384/SP - Eliane Aparecida dos Santos REQDO : B.G.O. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1015269-82.2016.8.26.0590 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : K.R.O.R. ADVOGADO : 43007/SP - Maria da Graça Firmino VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2225 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012258-45.2016.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Gleidson Jose Ferreira ADVOGADO : 377106/SP - Adilson Rodrigues Tavares REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012254-08.2016.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 462 VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.014119-1 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Antonio Eduardo dos Santos ADVOGADO : 102678/SP - Jeferson Camillo De Oliveira IMPTDA : Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.014124-8 CLASSE :MANDADO DE SEGU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 960 811 polícia, pela desproporcionalidade da medida... A desproporcionalidade de um ato de polícia ou o seu excesso, equivale a abuso de poder, e, como tal, tipifica ilegalidade nulificadora da ordem ou da sanção.” (op. cit., pp. 348/349). Sobre a questão da proporcionalidade, Lucia Figueiredo, em parecer concedido ao Sindica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 20558/2022 Processo: 0087467-40.2021.8.26.0500 Processo de origem: 1065394-74.2020.8.26.0053/0023 Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: SUELLY CARVALHO Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 Processo de origem: 0019205-21.2021.8.26.0053/0006 Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: JOSE RUFINO LIMA Advogado: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO