Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 893 399 SÚMULA DE FLS. 24/25: ...”III. PELO EXPOSTO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA, COM APOIO NO ART. 557, “CAPUT”, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO À PRESENTE REMESSA NECESSÁRIA. P. R. INTIMEM-SE.” SP., 03.02.11. - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: VITORIA AIDA ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 62819/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316 N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1456 Nº 1028711-14.2015.8.26.0053/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdencia - SPPREV - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 472 almeida dos santos; Agravante: vivaldo arraia dos santos; Agravante: Waldir de Almeida Gouveia; Advogado: Marcos Cesar Minuci de Sousa (OAB: 129397/SP); Agravado: Telefônica Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 662 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1016461-75.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2055 CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1223 597 da Justiça - Sala 110 Nº 0053096-86.2007.8.26.0000 (994.07.053096-9) - Apelação - Limeira - Apelante: Sandra Mara Dorigan da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Trib

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1082 933 Vistos. Ao Cartório para publicação da minuta. Decorrido o prazo, oficie-se para fins de Curador Especial. - ADV: CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA (OAB 107103/SP), ALEXSANDER IRAPOAN PEREIRA (OAB 184915/SP) Processo 0239626-58.2008.8.26.0100 (100.08.239626-5) - Usucapião - Registro de Imóveis - Lisbeth Apparecida Vasco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3077 - Vistos. Considerando que a presente demanda versa sobre matéria de direito cuja causa tem valor inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, bem como a competência absoluta do Juizado Fazendário (art. 2º, caput e § 4º, da Lei nº 12.153/2009); e , ainda, atento a precedentes do E. Tribunal de Justi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1579 LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP) Processo 0013741-16.2021.8.26.0053 (processo principal 0018399-98.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Roberto Crisostomo - Vistos. Fls. 26/28: ao autor, prazo 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: FLAVIA UM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1755 VICTÓRIA LOPES IORI (OAB 406279/SP) Processo 1026585-78.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Iolanda Alves Plácido - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar