129 resultados encontrados para jose rufino lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1349 cronológica, e não havendo pagamento pendente de requisição de pequeno valor, remetam-se os autos à Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública, nos termos do artigo 2º do Provimento nº 894/2004 do CSM. Int. - ADV: VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 187931/SP), JEFERSON CAMILLO DE OLIVE
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2896 partes do despacho de fls. 136 para especificação de provas. Intimem-se. - ADV: FATIMA ALVES DO NASCIMENTO RODA (OAB 159765/SP), FERNANDO ANTONIO SOUZA DE LIMA (OAB 340417/SP) Processo 1015270-67.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Militar - Jose Rufino Lima - Estado de São Paulo - SÃO PAULO
TJSP 27/04/2020 - Pág. 2419 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2419 RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Rafael Aguiar Volpato
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1055 - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA:EXTINÇÃO DA AÇÃO PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL HIPÓTESE EM QUE O RECORRENTE MANIFESTOU CONCORDÂNCIA NO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO - MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. (Para eventual interposição de recurso extraordinário
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2705 documental suplementar, atribuindo, à autora, o ônus de demonstrar os fatos listados no item anterior, nos termos do artigo 373, I, do CPC, haja vista seu caráter constitutivo do direito afirmado na inicial. 5.Nomeio para perita a Dra. CILENE NUNES FERREIRA MARGUERITO. As partes poderão formular quesitos
TJSP 16/04/2020 - Pág. 1205 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1205 Nº 1028275-89.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelado: José Carlos Monteiro - Apelado: Herivelto de
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1274 diga expressamente se o valor depositado pelo devedor é hábil à integral satisfação do seu crédito, bem como se aquiesce com a extinção do processo de execução, nos termos do artigo inciso II do artigo 924 do CPC. O silêncio importará em concordância. Sem prejuízo em caso de pedido de levantamento considerando
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1218 - - Sidnei Maciel - - Eli da Silva Frade - - Wlademir Pozo Prado - - Donato Luiz Montefusco - - Luiz de Morais - - Jurandir Arroio - - Evaristo Maravilha Filho - - Paulo Camillo de Oliveira - - Rogerio Simões - - José Aparecido Garcia de Oliveira - - Amauri Proni - - Andrea da Costa Rezende - - Jose Rufino Lima - - Abra
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2391 283028/SP), ELAINE DA SILVA (OAB 208937/SP), ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK (OAB 149137/SP) Processo 1010737-31.2017.8.26.0590 - Mandado de Segurança - Classificação e/ou Preterição - Aparecida Matias Alves Ribeiro - Vistos.Recebo, como emenda à inicial, a petição de fls. 74. Anote-se. Defiro a gratuida
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2490 o artigo 52, parágrafo único, do NCPC, em sua primeira parte, requerendo, no que tange aos demais, a desistência, para fins de propositura da ação no foro competente, no prazo de 05 (cinco) dias.,Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 1011510-13.2016