2.421 resultados encontrados para jose sa acucar - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
0000545-42.2009.403.6109 (2009.61.09.000545-8) - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP104858 - ANNA PAOLA NOVAES STINCHI) X JOSE ARANTES CARVALHO E CIA/ LTDA(SP163855 - MARCELO ROSENTHAL) Intime-se a executada para que tome ciência do teor da sentença prolatada às fls. 56/58, bem como para que apresente, nos termos do art. 1010 e seguintes do CPC, contrarrazões ao recurso da exequente de fls. 61/63, no prazo legal.Após, com ou sem manifestação da parte contrária, remet
0000545-42.2009.403.6109 (2009.61.09.000545-8) - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP104858 - ANNA PAOLA NOVAES STINCHI) X JOSE ARANTES CARVALHO E CIA/ LTDA(SP163855 - MARCELO ROSENTHAL) Intime-se a executada para que tome ciência do teor da sentença prolatada às fls. 56/58, bem como para que apresente, nos termos do art. 1010 e seguintes do CPC, contrarrazões ao recurso da exequente de fls. 61/63, no prazo legal.Após, com ou sem manifestação da parte contrária, remet
1. Ciência do retorno dos autos.2. Concedo prazo de 10 (dez) dias, para que a parte autora apresente os cálculos necessários para intimação do INSS nos termos do artigo 535 do NCPC.Tendo em vista a implantação nesta Subseção Judiciária do Processo Judicial Eletrônico - PJe (Resolução PRES n88/17, da Presidência do Eg. TRF/3ª Região) orientamos as partes que deem início à execução, preferencialmente, através da respectiva plataforma, visando a maior celeridade processual e o
1. Ciência do retorno dos autos.2. Concedo prazo de 10 (dez) dias, para que a parte autora apresente os cálculos necessários para intimação do INSS nos termos do artigo 535 do NCPC.Tendo em vista a implantação nesta Subseção Judiciária do Processo Judicial Eletrônico - PJe (Resolução PRES n88/17, da Presidência do Eg. TRF/3ª Região) orientamos as partes que deem início à execução, preferencialmente, através da respectiva plataforma, visando a maior celeridade processual e o
EXECUCAO FISCAL 0006966-87.2005.403.6109 (2005.61.09.006966-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 897 - EDSON FELICIANO DA SILVA) X TECNAL FERRAMENTARIA LTDA(SP039166 - ANTONIO VANDERLEI DESUO E SP131015 - ANDRE FERREIRA ZOCCOLI E SP114904 - NEI CALDERON E SP113887 - MARCELO OLIVEIRA ROCHA E SP187996 - PRISCILA NAVARRO E SP303021A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS) Defiro o pedido de fls. 232 do BANCO DO BRASIL S/A, na condição de terceiro interessado, concedendo ao subscritor da petição mencionada, vist
EXECUCAO FISCAL 0006966-87.2005.403.6109 (2005.61.09.006966-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 897 - EDSON FELICIANO DA SILVA) X TECNAL FERRAMENTARIA LTDA(SP039166 - ANTONIO VANDERLEI DESUO E SP131015 - ANDRE FERREIRA ZOCCOLI E SP114904 - NEI CALDERON E SP113887 - MARCELO OLIVEIRA ROCHA E SP187996 - PRISCILA NAVARRO E SP303021A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS) Defiro o pedido de fls. 232 do BANCO DO BRASIL S/A, na condição de terceiro interessado, concedendo ao subscritor da petição mencionada, vist
SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 136/137:Fls. 117/124: Por meio dos embargos de declaração interpostos, sustenta o exequente a existência de contradição na sentença de fls. 114/vº.Verifica-se que inexiste na decisão combatida qualquer vício que justifique o acolhimento do presente recurso.Pretende o embargante, na realidade, a alteração substancial do ato decisório, o que não se admite nessa via recursal.No caso, o exequente sustenta que a decisão proferida pelo STF no
SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 136/137:Fls. 117/124: Por meio dos embargos de declaração interpostos, sustenta o exequente a existência de contradição na sentença de fls. 114/vº.Verifica-se que inexiste na decisão combatida qualquer vício que justifique o acolhimento do presente recurso.Pretende o embargante, na realidade, a alteração substancial do ato decisório, o que não se admite nessa via recursal.No caso, o exequente sustenta que a decisão proferida pelo STF no
poderes ou infração de lei, ou, ainda, se houve dissolução irregular da sociedade. (...). Período de apuração: : 01/01/2006 a 31/05/2008Os órgãos da Secretaria da Receita Federal são os destinatários legais da maior quantidade de informações econômico-financeiras das pessoas jurídicas e físicas, havendo um número considerável de bancos de dados a que seus servidores têm acesso para cumprir as incumbências do art. 142 do CTN.Apenas para se ter uma ideia, veja-se a seguir a qua
Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 06/03/2012, DJe 16/03/2012)PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL.NULIDADE DA CDA. EXERCÍCIOS NÃO DISCRIMINADOS. RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL DE OFÍCIO. ABERTURA DE PRAZO PARA EMENDA OU SUBSTITUIÇÃO DA CDA. INOCORRÊNCIA.1. Trata-se na origem de agravo de instrumento interposto contra decisão em que se determinou que fosse emendada a CDA, em face da decretação de prescrição.2. O Tribunal a quo decidiu a lide