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jose santana de lima - Página 10

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357 resultados encontrados para jose santana de lima - data: 09/08/2025

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TRT6 25/11/2022 - Pág. 738 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 738 Ação Trabalhista - Rito Ordinário, proposta por LAMON JOSE 33.2017.5.06.0005RECLAMANTE: LAMON JOSE SANTANA DE SANTANA DE LIMA, CPF: 075.419.244-07 em face de R M LIMAADVOGADO(S): LUIZ JOSÉ DE ARAÚJO NETO, OAB: 27372 TRAVEL TURISMO LTDA - EPP, CNPJ: 14.583.953/0001-34; -D MARESIA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CNPJ: MARCELO DE ALBUQUERQUE LESSA, OAB: 06.008.485/0

TRT14 16/08/2022 - Pág. 5 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 5 Intimado para manifestação, a empresa executada ficou inerte. presente despacho. Analiso. Determino ainda, a Contadoria da Vara que promova o cálculo Verifico que o acordo homologado no ID c159893, as partes nada relativo aos encargos previdenciários incidentes sobre o acordo convencionaram sobre o pedido de baixa na CTPS do trabalhador. homologado nos autos. H�

TRT3 06/10/2020 - Pág. 1088 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 1088 prevalecendo o entendimento até então dominante, externada na Súmula 437 do TST, segunda a qual: "I - Após a edição da Lei no DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso 8.923/94, a não concessão ou a concessão parcial do intervalo interposto pelo autor; no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial intrajornada mínimo, para repouso e alimentaçã

TRT14 03/08/2022 - Pág. 10 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 10 Social, bem como o valor das custas e IRRF, sob pena de incidência de multa de R$1.000,00, a ser revertida em favor de entidade beneficente. 6 - Cumprida a obrigação na forma dos itens 3 e 4, façam os autos INTIMAÇÃO conclusos para extinção da execução. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52b21e3 PORTO VELHO/R

TRF3 01/03/2019 - Pág. 208 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/02/2019 UNIDADE: TUPÃ I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0000197-61.2019.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELTON HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO: SP335155-NATHALIA RUBIA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000198-46.2019.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VANESSA RUDOLF NASCIMENTO DA COSTA ADVOGADO: SP224745-GRASIELE SOARES RIBEIRO RÉU: INSTIT

TRF4 30/04/2020 - Pág. 979 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: VALDIR PENIANI ADVOGADO: JOSE ADELAR DE MORAES (OAB PR086373) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: DARLAN DE CARVALHO JUNIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5049715-10.2019.4.04.0000/PR (PAUTA: 1252) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA AGRAVANTE: ILSA NOEMI DOMINGEZ PIEDRA BUENA ADVOGADO: ALFEU ELEANDRO FABIANE (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR: ANDRÉ MENDONÇA VIEIRA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR PROCURADOR: ISABELA CHRISTINE

TRF4 15/10/2013 - Pág. 633 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 15/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 95.00.15807-8/PR EXEQUENTE : ANTONIO ROSCETE BATISTA : ANTONIO PEREIRA DA SILVA : APARECIDO ARANDA DELENA : AGUINALDO SCHUINDT : ADELCIO SOARES : ADILEA SANTOS URBANO DA CRUZ : ALBERTO DE JESUS FERNANDES : ANDRE LEANDRO BALDUINO : ANASTACIO GALVAN : ANTONIO PARDAL : ALCIDES GARCIA - ESPOLIO : CLAUDIR MOREIRA : CLEMENTE SILVA : CLAUDOMIRO POSTAI : CARLOS FRETE MORAES : DANILO BERTON : ENEAS LUIZ GHELFI : ESTER VIEIRA DE PAULA : EMILIO COLMANN EX

TRT2 15/08/2017 - Pág. 15896 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15896 RELATOR: JONAS SANTANA DE BRITO Acórdão Processo Nº RO-1001730-22.2016.5.02.0605 Relator JONAS SANTANA DE BRITO RECORRENTE MARIA JOSE SANTANA DE LIMA ADVOGADO ANDERSON KABUKI(OAB: 295791/SP) ADVOGADO VALERIA MARINO(OAB: 227933/SP) RECORRIDO C&A MODAS LTDA. ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463-A/SP) RECORRIDO ULTRA GRANULAR SISTEMA DE ALIMENTACAO LTDA - ME AD

TRF4 11/07/2012 - Pág. 746 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

7ª VARA FEDERAL DE CURITIBA Boletim JF Nro 105/2012 Juiz Federal: João Pedro Gebran Neto Juiz Federal Substituto: Giovanna Mayer Diretora de Secretaria: Kely Cristina Laurentino NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: "I. Intimem-se os exequentes para, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, informarem o Juízo acerca da existência e andamento de ação na qual se discuta a propriedade do imóvel à época da desapropriação. II. Com a manifestação dos exeque

TRF4 23/08/2012 - Pág. 934 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal Substituto: Giovanna Mayer Diretora de Secretaria: Kely Cristina Laurentino NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: "I. Intimem-se as partes a se manifestarem sobre o que entenderem de direito, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias cada. II..." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2003.70.00.084899-5/PR EXEQUENTE : TERUKO MORIZONO FUJII ADVOGADO : NELSON RAMOS KUSTER : THIAGO RAMOS KUSTER : SHAINE ZANELLA ALONSO KUSTER EXEQUENTE : ROSA

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