Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3023 391 Tutela e Curatela - REQUERENTE: Rosevânia Donato Quirino - SENTENÇA: ROSEVÂNIA DONATO QUIRINO, já qualificada nos autos, por intermédio de seu advogado, ajuizou ação de interdição com pedido de curatela provisória em antecipação de tutela, em face de ADENILTON FERREIRA DE SANTANA, também qualificado, pelas razõ

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria 0780571, de 19 de novembro de 2014, deste Juizado, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:Pela publicação deste ato ordinatório, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado, acerca do depósito efetuado no B ANCO DO B RASIL, bem assim de que deverá dirigir-se pessoalmente à instituição finan

Poder Executivo ● 13/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo B) E OUTROS. DECISÃO JT Nº 0136/2019(11). EMENTA: PRODEPE. AUTO DE INFRAÇÃO. PERDA DE BENEFÍCIO POR ISONOMIA. MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIO POR AMPLIAÇÃO. DIFERENÇA. INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE. PARCIAL PROCEDÊNCIA. 1. Auto de infração válido, com a minuciosa descrição da infração e o fornecimento dos documentos necessários a conferir liquidez e certeza ao crédito tributário. 2. Inaplicabilidade

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 115 04066 Processo: 0003434-32.2014.815.0351 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA APARECIDA DO CARMO BALBINO ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos. 04067 Processo: 0003667-97.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBR

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 46 01324 Processo: 0002681-75.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WELINGTON BEZERRA DE FARIAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, requerer especificadamente o que entender de direito. 01325 Processo: 000

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 01019 Processo: 0003669-67.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE SANTANA DE LIMA Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o dia 21/11/2017, pelas 09horas e 45 minutos, a ser realizada no Núcleo de Conciliação des