Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital não trata a hipótese de beneficiário da justiça gratuita.Acaso não ocorra a comprovação de pagamento das custas da diligência no prazo de 05 (cinco) dias, intime-se pessoalmente a exequente para que diga no prazo de 05 (cinco) dias, sobre se persiste seu interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art.

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 405 276 com a criança; II-) A banda Tiaguinho e Mala Mansa é pequena, os shows são restritos a esta capital e, raríssimas vezes, ao interior deste Estado; III-) A mãe nunca deixou a criança sozinha, muito pelo contrário, pois quando está a se apresentar na noitecom a banda, o deixava em companhia de sua irmã; IV-) A mãe trouxe a criança para Fortaleza, e o matriculou no col�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3137 387 modo que, dentre outras diligências, o juiz definirá a distribuição do ônus da prova, nos termos do art.357, III, do CPC/2015. Outrossim, analisados os fatos alegados pela parte promovente e documentos acostados aos autos, não vislumbro a possibilidade da antecipação inaudita altera pars, ao menos nesse momento, no r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2203 - Paula Juliana Prete - Vistos. Fls. 51: Defiro. Expeça-se o necessário para citação e intimação, da parte requerida, no novo endereço informado, observando-se a decisão de fls. 23. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/ SP) Processo 1002070-06.2019.8.26.0681 - Despejo por Falta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1235 a inversão do ônus probatório (fls. 361/365). É o relatório. Fundamento e DECIDO. O feito comporta o julgamento antecipado, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil, haja vista que a questão controvertida nos autos ser meramente de direito, mostrando-se, por outro lado, suficiente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2810 Regulatórios Ltda - Fls. 748/753: Indefiro os requerimentos no que tange à Prefeitura Municipal de Cajamar/SP, vez que não é parte no processo. A providência de interesse da requerida deve ser pleiteda diretamente junto à mencionada Prefeitura e no caso de recusa, a parte interessada deverá tomar as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1441 advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Fica o executado advertido que o prazo para em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 2521 da mãe em circunstâncias que impõem ao pai o dever de pensioná-lo. Arbitro os alimentos provisórios devidos ao menor em 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do requerido e que deverão ser descontados pela empregadora (fls. 04), a partir do recebimento da ordem judicial e por ocasião de cada paga

Caderno único ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 12). Assim, a autora assumiu a obrigação de pagar, da qual não se desincumbiu até hoje. À credora, Massa Falida, não é possível mais utilizar-se do Judiciário para a cobrança do seu crédito, mas isso não lhe a renúncia a ele. 2) O protesto é o meio próprio de comprovação da mora, realizado perante oficial público, e ratificador de que o devedor não pagou, não aceitou ou não devol

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incapacidade identificada. Justifique.j) Incapacidade remonta à data de início da(s) doença/moléstia(s) ou decorre de progressão ou agravamento dessa patologia? Justifique.k) É possível afirmar se havia incapacidade entre a data do indeferimento ou da cessação do benefício administrativo e a data da realização da perícia judicial? Se positivo, justificar apontando os elementos para esta conclusão.l) Caso se conclua pela incapacidade parcial e permanente, é possível afirmar se o(a