357 resultados encontrados para jose santana de lima - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 419 execução, o que não configura vulneração à literalidade da norma constitucional apontada. PODER JUDICIÁRIO Ainda que assim não se entendesse, quanto ao supracitado tema e JUSTIÇA DO TRABALHO ao enquadramento legal da Telemont frente à desoneração, é imprópria a alegada afronta ao princípio da legalidade (inciso II do Fundamentação art. 5º da CR) e nã
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 2165 PATRICIA ANDREA MELO ARAUJO Através da presente, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) para tomar ciência da disponibilidade de alvará, com prazo de validade nele indicado. NOTIFICAÇÃO O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Através da presente, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) para Excelentíssim
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 6872 Trabalho. (valores pagos já registrados no PJE) SAO PAULO, 17 de Maio de 2019. Fundamentação BRUNA NUNES TEIXEIRA CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Devidamente quitado o débito, declaro extinta a execução, na forma Trabalho. da lei. (valores pagos já registrados no PJE) Rem
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3348/2021 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PODER JUDICIÁRIO Maria Cesarineide de Souza Lima DESEMBARGADORA-PRESIDENTE E CORREGEDORA Osmar João Barneze DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE Socorro Guimarães DESEMBARGADORA DO TRABALHO Carlos
2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Nos termos do art. 879, §7º, da CLT, " A atualização dos créditos 4602 das partes, à perícia (art.879,§6º, da CLT) decorrentes de condenação judicial será feita pela Taxa Referencial (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei nº Para a elaboração dos cálculos nomeio o perito MIRIAM ROBERTO 8.177, de 1º de março de 1991" ( art. 879, § 7
2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2917 MARIA JOSE FAUSTINO DE LIMA null Através da presente, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) para falar acerca dos cálculos formulados, no prazo de 08 (oito) dias. Querendo impugnar, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, haja vista o disposto no art. NOTIFICAÇÃO 879, §2º, da CLT. O presente documento foi assinado eletronica
2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 3829 manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados, no prazo de cinco dias. SAO PAULO, 26 de Setembro de 2017. Intimação Processo Nº RTOrd-1001664-42.2016.5.02.0605 RECLAMANTE BRUNA REGINA DOS SANTOS NARDI ADVOGADO LUCINA ZANOTTI(OAB: 30129/SP) RECLAMADO FLEX ANALISE DE CREDITO E COBRANCA LTDA. ADVOGADO CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB: 18088/SC) ADVOGADO MIC
2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 É o relatório. 1073 Francisco Tarcisio Guedes Lima Verde Junior. Presente ainda representante do Ministério Público do Trabalho. Fortaleza, 12 de março de 2020 FUNDAMENTAÇÃO Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal, FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR a saber, tempestividade (consulta aba "expedientes do Pje) e Relator regularidade
3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ITAURB EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA LTDA ALEXANDER DOS REIS ELIAS(OAB: 189445/MG) ADVOGADO 10464 Tendo as partes declarado não possuírem outras provas a produzir, designo audiência tão somente para encerramento da instrução para o dia 12/08/2020 às 13h25, ficando as partes e seus procuradores dispensados do comparecimento. Intimado(s)/Citado(s): Intim
3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 ADVOGADO JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE(OAB: 16034/DF) CAROLINE DA CUNHA DINIZ MARCUS RIOS DIAS PERITO PERITO 2132 Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Acerca do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamado, dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar razões de Intimado(s)/Citado(s): contrariedade no prazo legal. - RAFAEL MENDES SARM