Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1587 inciso IV, primeira figura, c.c. artigos 109, inciso V, e 115, todos do Código Penal. V.U. - Advogado: Adalberto Soares de Lima (OAB: 186214/SP) - Advogado: Adalberto Soares de Lima (OAB: 186214/SP) 0004614-14.2014.8.26.0566/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Carlos - Relator: Des.: Otávio Henrique - E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 646 760 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA (OAB: 134323/SP) - ENEIDA AMARAL (OAB: 97945/SP) - MARIA AMELIA JANNARELLI (OAB: 234100/SP) - Jo�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 701 579 RICCI 67143 / LUIZ RICARDO DE ALMEIDA 223796 / CESAR LUIZ BORRI 285387 / ROGERIO ANTONIO SILVA 285475 554.01.2010.001178-4 - Nº ORDEM 67/10 DIVISÃO E DEMARCAÇÃO LUZIA DEZANETTI BORDONI E OUTRO(S) X LUCIA DE MORAIS SILVA - Faculto à parte contrária a apresentação de réplica, no prazo de 10 dias. ADV.: S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 598 837 PECORARO OAB/SP 147765 562.01.2002.032011-2/000000-000 - nº ordem 3897/2002 - Outros Feitos Não Especificados - RESTITUICAO DE VALORES PAGOS - VICENTE BARBOSA DOS SANTOS X ELIENIO LEVI DOS SANTOS - DEVOLVEREM OS AUTOS EM CARTÓRIO COM URGÊNCIA 562.01.2002.032032-2/000000-000 - nº ordem 3947/2002 - Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 592 necessários em cartório para a expedição de MLE da quantia integral bloqueada junto ao sistema SISBAJUD, diante das transferências para conta judicial de fls. 169/172, no prazo de 05 dias. - ADV: PEDRO PAULO DE ABREU JUNIOR (OAB 358659/SP), RENAN PONTES (OAB 406992/SP) Processo 1500452-47.2022.8.26.062

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Provisória, ao art. 103 da Lei 8.213/91 (Lei de Benefícios da Previdência Social), ficou estabelecido que É de dez anos o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão de benefício, a contar do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo. 2. Essa disposição normativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 670 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000085-60.2016.8.26.9011 - Processo Físico - Revisão Criminal - Santo André - Peticionário: Andrea Bonaccorsi Dantas - Magistrado(a) Letícia Fraga Benitez - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Fayes Rizek Abud (OAB: 32796/ SP) - Reinaldo Abud (OAB: 58930/SP) Nº 00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 786 741 Nº 989.09.015958-6/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Mogi-Guaçu - Agravante: Banco Santander (brasil) S/A - Agravado: Maria das Dores da Silva - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário: os autos permanecerão em escaninho próprio nesta Secretaria, em cumprimento ao sobrestamento determ

Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região se entender pela renúncia ao seu crédito, nos termos do art. 794, III, do CPC, aplicável ao processo do trabalho por força do art. 769 da CLT. Expirado o prazo sem manifestação do exequente, declaro extinta a execução, nos termos do art. 795 do CPC, devendo os autos serem arquivados definitivamente, com a devida baixa na distribuição. A Secretaria deverá, caso necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 237 DA SILVA OAB/SP 280019 - ADV DENILSON LUIZ BUENO OAB/SP 157258 516.01.2011.000428-6/000000-000 - nº ordem 243/2011 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - LUIS ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS X PATRICIA HELENA DA SILVA - Fls. 197 - VISTOS. Defiro o requerimento de fls. 196, devendo ser providenciado