Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1450 Processo 1016287-08.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Davi Arruda Paulo - - Ivete Arruda Paulo Fialho - - Marli Arruda Paulo Carlos - - Cleusa Arruda Paulo dos Santos - - Claudete Aparecida Paulo Gonzaga - - Levi Arruda Paulo - - Valdeir Arruda Paulo - - Neusa Arruda Paulo - - Mario Arrud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 475 houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Para o deferimento da tutela provisória de urgência não basta a aparência do bom direito, na medida em que o dispositivo exige que haja perigo de dano ou o risco ao resultado útil do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 503 em seu efeito meramente devolutivo, na forma do artigo 43 da Lei nº 9.099/95. À parte recorrida para as contrarrazões. Com ou sem estas, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 48ª Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, como nossas homenagens. - ADV: ANNIE GUADALUPE MONTEIRO MOREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1542 167 266-V, do Livro C-0022 de JOÃO SIMÕES CÉSAR, onde deverá constar seu estado civil como sendo “casado”, assim como para constar que deixou como viúva “MARIA JOSÉ DOS SANTOS CÉSAR”, mantidos, no mais, os demais elementos. Oportunamente, EXPEÇA-SE MANDADO DE RETIFICAÇÃO. P.R.I.C. - ADV: PATRÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 959 2717 Fernandópolis e que, vinte e dois dias depois, veio a falecer por falência de múltiplos órgãos decorrente de infecção generalizada. Contudo, não se pode afirmar que o tratamento dado ao pai da autora foi inadequado, tampouco que a infecção que teria provocado a morte foi adquirida dentro do ambiente hosp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1345 - Vistos. Reconsidero a autorização de levantamento. Conforme se depreende da decisão de fls. 440, os documentos de fls. 444/465 não foram submetidos a contraditório (pois não constam na relação de documentos que instruíram a petição inicial). E existem divergências nos cálculos que dependeriam desses document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 4803 TATIANE DONARIO BARONI (OAB 428240/SP), LINCOLN QUEIROZ (OAB 356452/SP) Processo 1500390-76.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEIA MARCOLINA ZAMBRANA e outros - Isto posto, julgo procedente esta ação penal e, em consequência: condeno a acusada Marcia Antonia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2531 Processo 1000064-57.2015.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C. Rodrigues Confecções ME Antonio Cardoso Sobrinho - Vistos. Ante a não localização do executado e a petição de pág. 19, DECLARO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2573 devidos, bem como que sejam estornados os valores ao erário (fls. 140/vº).A requerente apresentou réplica (fls. 144/145).É, em síntese, o relatório. Fundamento e decido.No âmbito da Ação Cautelar nº 3764 MC/DF, foi concedida liminar, no dia 24 de março de 2015, para (...): 2- determinar à União a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 448 456 jurisprudência do Tribunal, o critério de remuneração estabelecido no artigo 17, I, da MP nº 32/89 (Lei nº 7.730/89) não se aplica às cadernetas de poupança abertas ou renovadas antes de 16 de janeiro de 1989. Creditado reajuste a menor, assiste ao poupador o direito de obter a diferença, correspondente à