Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 376 pedido deve ser rejeitado, verificando-se, por outro lado, a preclusão com relação à oitiva dessa testemunha, considerando que não informado seu endereço eletrônico no prazo concedido à fls. 146. - ADV: AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/ SP) Processo 1000129-94.2020.8.26.0516 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 452 447 DIREITOS ECONÔMICO E PROCESSUAL - Caderneta de poupança - “Plano Verão” - Janeiro/89 - Legitimidade passiva “ad causam” do banco captador da poupança - Prescrição - Direito pessoal - Prazo vintenário - Impossibilidade de alteração do critério de reajuste - índice 42,72% - Orientação da corte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 518 Processo 1000140-89.2021.8.26.0516 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prescrição e Decadência - Regina Helena Serafim Marcondes da Silva - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para CONDENAR a requerida a pagar à parte autora a qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1589 2207 São Paulo - Manifestem-se os réus, a respeito da petição de fls. 117/118, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP), LUCAS ANTONIO DO PRADO (OAB 255189/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP) Processo 0000892-59.2012.8.26.0204 (204.01.2012.000892) - Ação Civil Públ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1446 80 Ltd Relator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mas por fundamento diverso, mantendo a extinção do processo com resolução do mérito declarada na sentença, forte na prescrição direta = ordinária, ao invés da prescrição in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 489 acordo, em prosseguimento da audiência, deverá ser observado o seguinte: a) em caso de ausência a audiência designada ou comparecimento com atraso no referido ato, tomar-se-ão por incontroversos os fatos deduzidos pelo requerente (arts. 18, § 1º, 20 e 23 da Lei 9.09/95), e será decretado os efeitos da r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2158 MUNICIPIO DE GENERAL SALGADO - - Rodrigo Aparecido dos Santos Fermino - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o laudo pericial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2363 da desistência, a fim de se determinar se o valor da condenação é ou não inferior a 60 salários mínimos, entendo, por ora, desnecessário o encaminhamento dos autos ao Egrégio Tribunal para o reexame necessário, conforme determinado na Sentença de fls.105/108. 3)- Assim, certifique a serventia o trâns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2181 exequente (fls. 1.525/1.566), no valor de R$ 1.091.214,06 (referente ao ressarcimento) e no valor de R$ 545.607,03 (referente à multa civil), tratando-se de título judicial, intime-se o executado, na pessoa do seu advogado, na forma do artigo 475-J, ou seja, para cumprimento voluntário da obrigação, pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 1424 e honorários advocatícios no mínimo legal, expedindo-se o necessário para a cessação da obrigação. Retire-se a tarja verde desnecessária a remessa ao Ministério Publico. P. R. I. C. (VALOR DE PREPARO TAXA JUDICIARIA: R$ 82,10 - PORTE DE REMESSA E RETORNO - R$ 20,96) - ADV LEANDRO ROGÉRIO FERREIRA OAB/