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jose sebastiao de lima - Página 78

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804 resultados encontrados para jose sebastiao de lima - data: 07/08/2025

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TJAL 28/09/2015 - Pág. 131 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1480 131 constantes na certidão de julgamento emitida pelo respectivo órgão julgador. 126, Apelação nº 0158962-54.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Empretel. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de vo

TJSP 01/03/2021 - Pág. 1425 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1425 consta o Cálculo dos Credores: 9) Cessão de Crédito: 10) Reserva de Honorários Contratuais: 11) Contrato social atualizado: 12) Decisão que condenou ao pagamento de honorários sucumbenciais e Certidão de Trânsito em Julgado: 13) Certidão de Óbito: 14) Inventários em andamento - número dos autos e respectiva V

TJSP 18/08/2020 - Pág. 2892 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2892 a informação de que o estabelecimento prisional dispõe de estrutura técnica para a realização de teleaudiência por meio do aplicativo Teams, nos termos do Comunicado CG 284/2020, a fim de garantir celeridade processual, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 21/09/2020 às 1

TRF3 08/04/2016 - Pág. 45 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009796-80.2014.4.03.6183 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301073732 - EDENILSON OLIVEIRA DO CARMO (SP321428 - HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do Relatório Médico de esclarecimento anexado(s) aos autos e, sendo o caso, apresentem parecer de assistente técnico. Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidad

TJSP 15/04/2009 - Pág. 393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 454 393 somente é preservado quando a atualização monetária reflete a real variação de preços em determinado período. Além disso, o requerido impugna o cálculo apresentado, não formulando outro em seu lugar, mesmo sendo a pessoa mais apta e capacitada a apresentar cálculos, pelo que prevalece o cálculo do aut

TRF3 01/12/2017 - Pág. 265 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Remetam-se os autos ao arquivo.Int. 0009540-06.2015.403.6183 - LUIZ CARLOS DE GODOY(SP178061 - MARIA EMILIA DE OLIVEIRA RADZEVICIUS DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias.Int. 0005981-07.2016.403.6183 - JOSE SEBASTIAO DE LIMA(SP281052 - CHRISTIE RODRIGUES DOS SANTOS E SP336198 - ALAN VIEIRA ISHISAKA) X INSTITUTO NACIONA

TJSP 06/04/2022 - Pág. 2094 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2094 débito exequendo, acrescido das custas e dos honorários, em 6 parcelas mensais e iguais, com correção monetária e juros moratórios de 1% ao mês, desde que reconheça o débito e deposite 30% do valor total. Neste caso, independentemente de prévia deliberação judicial, deverá realizar o depósito das p

TRF3 01/12/2017 - Pág. 265 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Remetam-se os autos ao arquivo.Int. 0009540-06.2015.403.6183 - LUIZ CARLOS DE GODOY(SP178061 - MARIA EMILIA DE OLIVEIRA RADZEVICIUS DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias.Int. 0005981-07.2016.403.6183 - JOSE SEBASTIAO DE LIMA(SP281052 - CHRISTIE RODRIGUES DOS SANTOS E SP336198 - ALAN VIEIRA ISHISAKA) X INSTITUTO NACIONA

TJSP 06/10/2009 - Pág. 529 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 570 529 - Custas - Divisão - Fixação. Caderneta de poupança - Diferença da correção monetária aplicada em janeiro/89 - Prescrição e ilegitimidade passiva “AD causam” - Preliminares rejeitadas - Contas com renovação anterior a 15.01.89 - Correção pelo IPC provimento parcial do recurso. 1- O banco deposi

TJSP 02/12/2020 - Pág. 819 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 819 tratando de processos que tramitam pelo Juizado Especial Cível, excepcionalmente, é possível que as citações sejam feitas por qualquer meio idôneo de comunicação, dentre eles o correio eletrônico ou mensagens por aplicativos, desde que inequívoco o seu recebimento pela parte, confirmado por seu com

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