Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1698 depois de averbada a modificação do contrato, observada a retirada de DELORGES ALOIZE PAVONI e JOSE SERGIO SILVA seguinte ordem de preferência: FREIRE, passando a compor o quadro apenas RODRIGO I - a empresa devedora; TAUMATURGO PAVONI e SÉRGIO BERNARDO DE MORAES II - os sócios atuais; e JUNIOR, consoante registro na Junta Comercial do Distrito Federal III -

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1699 Roberto Vilnei Posset cedeu e transferiu suas cotas aos suscitados partir do final de 2002 e se retirado em 15 de abril de 2003. RODRIGO TAUMATURGO PAVONI, DELORGES ALOIZE PAVONI Afirma que jamais participou do quadro societário das empresas e JOSE SERGIO SILVA FREIRE, consoante registro na Junta SANTA HELENA URBANIZACAO E OBRAS SA (CNPJ Comercial do Distrito Fede

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO Ministério da Economia ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANNA CRISTINA FERNANDES RODRIGUES - CARLOS ROBERTO DE SOUZA - GEORGE SOUZA SALES - LUIZ GONÇALVES DE LIMA - MARIA DIVINA PEREIRA ALVES - RAQUEL VIEIRA DA SILVA - UELINTON FERREIRA DOS SANTOS - WALTEIR BARROS BRAGA ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLA

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 045993, Conta: 0000000047023, do Banco do Brasil; titular JOSE SERGIO SILVA FREIRE, CPF 185.927.911-20 2 - Zerar e encerrar a(s) referida(s) conta(s). O Banco deverá comprovar as movimentações referentes ao alvará em 10 dias, enviando os comprovantes correlatos ao e-mail da Vara descrito no cabeçalho deste documento. TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO AD

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1676 38.019.733/0001-40), verifico que a 13ª Alteração Contratual, b55bfef), registrada na Junta Comercial do Distrito Federal em devidamente registrada na JCDF, em 27/05/2009, comprova que 15/04/2003, demonstra que o Sr. ROBERTO VILNEI POSSET já retiraram-se da sociedade os Srs. DELORGES ALOIZE PAVONI e não pertence ao quadro societário da empresa na referida data

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1714 Analisando as alterações contratuais juntadas aos autos às fls. 639/642). 576/617 do PDF crescente, resta comprovado que o suscitado é ex- A suscitada ESTER AMARAL DE O. POSSELT apresentou defesa sócio das empresas executadas. arguindo que, de fato, já pertenceu ao quadro societário do GRUPO A 35ª Alteração Contratual da executada SANTA HELENA SANTA HELE

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1728 perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha como em 11/07/1997, a sócia de (RAIMUNDA) NUBIA TAUMATURGO sócio.”... PAVONI cedeu e transferiu suas cotas para DELORGES ALOIZE Art. 1032. A retirada, exclusão ou morte do sócio não o exime, ou a PAVONI, que passou a compor o quadro social juntamente com seus herdeiros, da responsabilidade pelas o

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1706 Já a 40ª Alteração Contratual da executada SANTA HELENA A 35ª Alteração Contratual da executada SANTA HELENA URBANIZACAO E OBRAS SA (CNPJ 00.032.227/0001-19) juntada URBANIZACAO E OBRAS SA (CNPJ 00.032.227/0001-19) juntada às fls. 555/564 do PDF crescente (Id 45a0d55), demonstra a às fls. 576/581 do PDF crescente (Id d965f26) comprova que o Sr. retirada de

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1759 25/11/2013. Já em relação a empresa SANTA HELENA PARTICIPAÇÕES SA Assim, diante da análise da documentação supra, os ex-sócios (CNJP 16.675.240/0001-26) a documentação juntada às fls. DELORGES ALOIZE PAVONI e NUBIA TAUMATURGO PAVONI só 599/617 do PDF crescente (Id 76fa721), com registro na Junta responderiam pelas obrigações trabalhistas das executad

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 TERCEIRO INTERESSADO DEPOSITÁRIO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 637 CAMARA DOS DEPUTADOS o novo julgamento do IDPJ em face de JOSE SERGIO SILVA BANCO BRADESCO S.A. LUIZ GONÇALVES DE LIMA FREIRE.Neste viés, julgoIMPROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica ajuizado em TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO SANDRO PEREIRA