Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1684 (atual SANTA HELENA SEGURANCA TOTAL SA -CNPJ 02.591.235/0001-20). 38.019.733/0001-40), juntada às fls. 587/597 do PDF crescente (Id Analisando a documentação acostada aos autos, verifico que a 9ª b55bfef), registrada na Junta Comercial do Distrito Federal em Alteração Contratual da SANTA HELENA VIGILÂNCIA LTDA (atual 15/04/2003, demonstra que o Sr. ROBERTO V

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1675 em sua grande maioria entre os anos de 2014 a 2016. após sua saída. Portanto, importante averiguar se há responsabilidade do ex-sócio Cuida-se de modificação legislativa que, possui natureza SÉRGIO BERNARDO DE MORAES JUNIOR ao pagamento das iminentemente processual e, deste modo, de aplicação imediata verbas trabalhistas das execuções dos processos contr

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1669 que a Sra. ESTER AMARAL DE O. POSSELT, sua esposa, cedeu e registrada na Junta Comercial do Distrito Federal em 15/04/2003, transferiu a totalidade de suas cotas para os sócios remanescentes demonstra que a Sra. ESTER AMARAL DE O. POSSELT, cedeu e RODRIGO TAUMATURGO PAVONI, DELORGES ALOIZE PAVONI transferiu a totalidade de suas cotas para os sócios remanescentes

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1705 averbada a modificação do contrato. “Art. 10-A. O sócio retirante responde subsidiariamente pelas Portanto, no caso dos autos, o sócio retirante SÉRGIO BERNARDO obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que DE MORAES JUNIOR responde pelas obrigações trabalhistas das figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos exec

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1661 sócio juntamente com o Sr. RODRIGO TAUMATURGO PAVONI, RODRIGO TAUMATURGO PAVONI, DELORGES ALOIZE PAVONI sócio administrador. e JOSE SERGIO SILVA FREIRE. Como já afirmado anteriormente, as reclamações trabalhistas No tocante a empresa executada SH SERVICOS GERAIS SA ajuizadas em desfavor das executadas, constante dos presentes (CNPJ 02.591.235/0001-20), verifi

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1690 Verifico que as reclamações trabalhistas ajuizadas em desfavor das II - os sócios atuais; e executadas constante dos autos às fls. 184/186 do PDF crescente e III - os sócios retirantes.” (grifei)" fls. 241/247 do PDF crescente, foram distribuídos após 14/11/2013 Assim, o sócio retirante perpetua sua responsabilidade quanto aos (processo 0001870-80-2013.5.

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO DEPOSITÁRIO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO DEPOSITÁRIO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TER

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 ADVOGADO RENATO GONCALVES DE SOUSA(OAB: 42320/DF) GEORGE SOUZA SALES TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ROMULO COLBERT TORRES MACIEL(OAB: 45565/DF) ANNA CRISTINA FERNANDES RODRIGUES JEAN VITOR NUNES VIEIRA(OAB: 65085/DF) PRESIDENCIA DA REPUBLICA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO DEPOSITÁRIO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. UELINTON

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 612 em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) o ADHEMAR COELHO JUNIOR para tomar ciência 23012408261077800 Intimação Intimação 000033652183 da conclusão da DECISÃO id. 1c12fb9 proferida nos autos e a seguir transcrito: 23012310003706900 "(…)CONCLUSÃODiante do exposto, ACOLHO a exceção de com força de Alvará Despacho 000033636

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 AMARAL DE O. POSSELT no polo passivo da presente RECLAMADO ADVOGADO execução. RECLAMADO ADVOGADO IV – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica ajuizado em desfavor dos executadas SANTA HELENA URBANIZACAO E OBRAS SA (CNPJ 00.032.227/0001-19), SANTA HELENA SEGURANCA RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO TOTAL