Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2990 em decorrência dos alegados danos na cadeira de rodas. Com efeito, a autora não apresentou prova clara e robusta acerca da efetiva ocorrência de danos na cadeira de rodas e da extensão desses danos. Limitou-se à apresentação do documento indicado à fls. 20 e às fotografias indicadas às fls. 21/23 e 25,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1611 para a prática de atos ilícitos de qualquer natureza. §2º Entende-se por confusão patrimonial a ausência de separação de fato entre os patrimônios, caracterizada por: I- cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio ou do administrador ou vice-versa; II transferência de ativos ou d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 962 - - Edmundo Gonçalves Silva Filho - Vistos. As fls. 15/16 não se tratam de declaração de imposto de renda e a fl. 17 não comprova a quem pertence o benefício. Cumpra a requerente integralmente a decisão de fl. 25. No silêncio, tornem conclusos para indeferimento da inicial e extinção do feito. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2595 Andrade Nery, 8ª edição, página 1047, Editora RT). A extinção do condomínio constitui direito potestativo de quaisquer dos condôminos, em especial, quando a coisa comum não comporta divisão cômoda, tendo em vista sua natureza. Portanto, a extinção do condomínio equaciona essa situação de conflito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3160 expedida pela Justiça do Trabalho, e com a cópia da presente decisão deverá ser direcionado ao referido incidente processual, onde deverão ser intimados a recuperanda e o Administrador Judicial para informarem o Juízo se o referido crédito ainda não foi liquidado e se concordam com o respectivo pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 962 liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Na au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2812 tais como o transporte em uma caixa específica (kennel flexível), além do pagamento de uma taxa adicional para o “assento gol mais conforto”. Além disto, é necessário que seja respeitado o peso máximo de 10 (dez) kg. No caso dos autos, segundo documentação juntada, infere-se que o autor preenche t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1470 caso em que esta importância deverá prevalecer; ou ii) um salário mínimo nacional, no caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício. Nesta hipótese, o pagamento deverá ser feito até o dia 10 de cada mês. O valor da pensão alimentícia retroagirá à data da citação e deverá ser pago na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1602 Ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 entre as partes acima mencionadas. Por consequência, REVOGO os alimentos provisórios fixados a fls. 24/25. Inexistindo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e solicite-se a devolução do mandado expedido a fls. 56/57. Arquivem-se os autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2845 Processo 1008358-46.2017.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Panorama Diadema Condomínio Clube - Vistos. Diante da petição de fls.159, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos (co