Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-se Sentença f. 75... Julgo extinta a ação sem resolução do merito... 00341 Processo: 0040916-16.2011.815.2001 - EXIBICAO REU: BANCO BGN S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-sede fls.165. Intime-se a parte promovida para, no

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 00392 Processo: 0007810-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANDRO RENATO ALVES LIMEIRA ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. REU: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA ADVOGADO: 028490PE SUELLEN PONCELL. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 159/160. 00393 Processo: 0024663-35.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT REU: MARCOS ANTONIO

Poder Executivo ● 06/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 3582 do dia 05/04/2016: O Dir. Pres. do DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Dec. Lei nº 23, de 24.05.69, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Dec. Est. nº 38.447 de 23.07.12, Considerando o que es

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 10 00130 Processo: 0001819-61.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JANICLECIO DIEGO OLIVEIRA DA SILVAVITIMA: JESSICA THAIS SILVA DE ANDRADE E SOUSAREU: JOAO LUIZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00131 Processo: 000399

Poder Executivo ● 29/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2019 5369 EM 26/06/2019 5370 EM 26/06/2019 5371 EM 26/06/2019 5372 EM 26/06/2019 5373 EM 26/06/2019 5374 EM 26/06/2019 5375 EM 26/06/2019 5376 EM 26/06/2019 5377 EM 26/06/2019 5378 EM 26/06/2019 5379 EM 26/06/2019 5380 EM 26/06/2019 5381 EM 26/06/2019 5382 EM 26/06/2019 5383 EM 26/06/2019 5384 EM 26/06/2019 5385 EM 26/06/2019 5386 EM 26/06/2019 5387 EM 26/06/2019 5388 EM 26/06/2019 5389 EM 26/06/2019 5390 EM 26/06/2019 5391 EM 26/06/2019 5392 EM 26/06/2019 5393 EM 26/06/20

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 103 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 2A EXEC FISC 07596199

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 117 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 2A EXEC FISC 00485747

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vinculados ao FGTS com parâmetro nos índices de atualização da caderneta de poupança; (v) a Lei n. 8.177/1991 estabeleceu regras de desindexação da economia, vindo a estipular, em seu art. 17, que os saldos das contas do FGTS deveriam ser remunerados, e não mais corrigidos, pela taxa aplicável à remuneração básica da poupança; e (vi) a partir da edição da Lei n. 8.660/1993, precisamente em seus arts. 2º e 7º, a Taxa Referencial. 5. O FGTS não tem natureza contratual, na medida

Diário da Justiça ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 23.2022.8.15.0251 Juiz Vandemberg de Freitas Rocha - PARTES: {“JEAN DAVID DE MORAIS CEZAR”} {“CLEODON BEZERRA LEITE FILHO”} {“AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.”} {“GUILHERME KASCHNY BASTIAN”} 44 0800539-67.2021.8.15.0271 Juiz Vandemberg de Freitas Rocha - PARTES: {“BANCO BRADESCO S.A.”} {“JOSE ALMIR DA ROCH

Poder Executivo ● 20/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto PORTARIA Nº 121 DE 18 SETEMBRO DE 2019 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Ruth de Albuquerque Marinho Ataide dos Santos, mat. nº. 146.147-8, de 01 (um) mês referente ao 3º decênio, no