Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 ADVOGADO atribuição do ônus da prova da ausência de fiscalização ao trabalhador, de acordo com a decisão proferida pelo STF no ADVOGADO julgamento do RE 760.931-DF (RR-20567-53.2014.5.04.0122, 2ª RECORRIDO Turma, DEJT-06/10/17, RR-820-40.2015.5.14.0402, 3ª Turma, DEJT-20/10/17, ARR-10681-66.2013.5.15.0087, 3ª Turma, DEJT- ADVOGADO 20/10/17, RR-11615-45.2013.5.0

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 aos dispositivos constitucionais e legais invocados e de divergência 802 Recorrente(s): EDUARDO MARTINS jurisprudencial. Incidência da Súmula 126 do C. TST. Advogado(a)(s): ADNAN EL KADRI (SP - 56372) CONCLUSÃO Recorrido(a)(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL DENEGO seguimento ao recurso de revista. Advogado(a)(s): FLAVIO SCOVOLI SANTOS (SP - 297202) Interessado(a)(s): MINIST

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 34775 Exmo. Desembargador Gerson Lacerda Pistori, em férias) e Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Presidente). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a)

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 Vice-Presidente Judicial 750 Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a dispositivos legais e de divergência de arestos não serão apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Edital Processo Nº ROPS-0010003-13.2017.5.15.0119 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORR

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 14706 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA - SP JUIZ SENTENCIANTE: ORLANDO AMÂNCIO TAVEIRA Votos Revisores 23240718 Acórdão Processo Nº RO-0010114-31.2016.5.15.0119 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO MARCIO SALGADO DE LIMA(OAB: 215467/SP) ADVOGADO PATRICIA DA COSTA E SILVA RAMOS SCHUBERT(OAB: 150177/SP)

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 JOSÉ PITAS Desembargador Relator 14121 1ª RECORRENTE: DARIO JOSÉ TIBURCIO 2º RECORRENTE: CONSÓRCIO SERVENG S/A PAULISTA RECORRIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 05170718 Acórdão Processo Nº RO-0010255-41.2014.5.15.0080 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE CONSORCIO SERVENG S/A PAULISTA ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) A

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 14147 RO - ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ SP Acórdão Processo Nº RO-0010560-06.2017.5.15.0020 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE ALESSANDRO COSTA ESPINDOLA ADVOGADO FLAVIA USEDO CONTIERI RAMALHO(OAB: 215251/SP) ADVOGADO NAARA MARQUES DE CASTRO SOUZA(OAB: 270638/SP) ADVOGADO EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER(OAB: 96729D/SP) ADVOGADO SILVIA HELE

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 14151 1º RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ 2º RECORRENTE: ALESSANDRO COSTA ESPÍNDOLA RO - ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ SP Acórdão Processo Nº RO-0010560-06.2017.5.15.0020 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE ALESSANDRO COSTA ESPINDOLA ADVOGADO FLAVIA USEDO CONTIERI RAMALHO(OAB: 215251/SP) ADVOGADO NAARA MARQUES DE CASTRO SOUZA(OAB: 27

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AMANDA REGINA VIEGAS(OAB: 368797/SP) ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES(OAB: 273983/SP) ROGERIO APARECIDO RAMALHO AMANDA REGINA VIEGAS(OAB: 368797/SP) ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES(OAB: 273983/SP) CATERPILLAR BRASIL LTDA FÁBIO IRINEU GASPARINI(OAB: 167359/SP) MARIA CELIA LARA TAKAKI(OAB: 110523/S

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 759 Resultado Relator: Desembargador do Trabalho JOSÉ PITAS ACORDAM os Magistrados da 3ª Seção Especializada em Desembargador do Trabalho JOSÉ PEDRO DE CAMARGO Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da RODRIGUES DE SOUZA Décima Quinta Região, nos exatos termos do voto do Exmo. Sr. Relator. Desembargadora do Trabalho OLGA AÍDA JOAQUIM GOMIERI Vota�