Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE ADVOGADO PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS RECORRENTE ADVOGADO ADVOCATÍCIOS. ADVOGADO DA INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS ADVOGADO ADVOGADO Quanto ao indeferimento dos honorários advocatícios, o v. julgado decidiu a questão após a análise de fatos e provas e em RECORRENTE ADVOGADO consonância com as Súmulas 219 e 329 do C. TST, o que inviabiliza

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publique-se e intime-se. RECURSO DE REVISTA Campinas-SP, 13 de março de 2018. Recorrente(s): 1. FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA 833 Advogado(a)(s): 1. ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (SP 149394) EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrido(a)(s): 1. RCGROUP LOGISTICA E TRANSPORTES S.A. Desembargador do Trabalho 2. ROSANGELA BERNARDINO CAMARGO Vice-Presidente Judicial 3. HUMBERTO FUZETO 4.

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 836 Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. Edital PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO. Quanto ao acolhimento da responsabilidade subsidiária, e sua abrangência, inclusive multas normativa e dos arts. 467 e 477 da CLT, 40% do FGTS, PLR e descontos fiscais e previdenciários, o v. a

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 33699 JOSÉ PITAS Desembargador Relator Acórdão Processo Nº RO-0010112-79.2017.5.15.0037 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE LAUREANO PERES DURAN JUNIOR ADVOGADO PATRICIA GONCALEZ MENDES(OAB: 126598/SP) ADVOGADO CIRIACO GONCALEZ MENDES(OAB: 173751/SP) RECORRIDO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS SCATENA LTDA ADVOGADO KARINA MARASCALCHI(OAB: 301669

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 37590 Diante do exposto, decido: conhecer do Agravo de Petição de Ariel Rodrigues, Marlene de Lurdes Bertan Rodrigues, Gabriela Rodrigues Souza, Marcos Rogério Rodrigues, Silvana Aparecida Rodrigues e Maria de Lurdes Rodrigues Berton e, EX OFFICIO, EXTINGUIR O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC, em face da não JOSÉ PITAS ex

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 34742 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOSE PITAS Desembargador Relator PROCESSO N.: 0010700-59.2015.5.15.0101 - RO - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA 1º RECORRENTE: FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA 2º RECORRENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA Acórdão Processo Nº RO-0010700-59.2015.5.15.0101 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE ANA DE S

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 311 dispositivos legais e de divergência de arestos não serão apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Oportuno ressaltar que não é válida, para efeito de conhecimento do recurso de revista, a invocação de Orientação Jurisprudencial do Tr

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 503 EDMUNDO FRAGA LOPES RECURSO DE REVISTA Desembargador do Trabalho Recorrente(s): 1. LIDIMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): 1. JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES (SP 147816) Recorrido(a)(s): 1. SONIA MARIA DE TOLEDO Edital 2. BASF SA Advogado(a)(s): 1. MARIO DOS SANTOS JUNIOR (SP - 134914) 2. FABIO KALIL VILELA LEITE (SP - 53390) Inicia

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 22182 ISSO POSTO, este Relator decide conhecer do recurso interposto pelo reclamado, o MUNICÍPIO DE ESTIVA GERBI, e negar-lhe provimento, conforme fundamentos acima transcritos, restando integralmente mantida a r. sentença de origem por seus próprios e jurídicos termos, inclusive os valores fixados para custas (R$ 520,00) e condenação (R$ 26.000,00). GERSON LACERDA PISTO

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 Vice-Presidente Judicial 445 Recorrido(a)(s): 1. FATIMA CONCEICAO APARECIDA DE MELO 2. MOPP MULTSERVICOS LTDA Advogado(a)(s): 1. NEVETON NATAL MIRANDA (SP - 258258) 2. MARCO AURELIO PEREIRA DA MOTA (SP - 249265) Edital Processo Nº RO-0012874-44.2015.5.15.0003 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE MUNICIPIO DE SOROCABA ADVOGADO RENATA ELOISA DA SILVA(OAB: 23379