Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 799 Inviável, por decorrência, o apelo, de acordo com o art. 896, § 7º, PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS da CLT, c/c a Súmula 333 do C. TST. DIREITO SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS / CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. CONCLUSÃO O C. TST firmou entendimento no sentido de que, para a cobrança DENEGO seguimento ao recurso de revista. da contribuição sindical rural, é indispensável

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 675 da CLT, c/c a Súmula 333 do C. TST. DIREITO SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS / CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. CONCLUSÃO O C. TST firmou entendimento no sentido de que, para a cobrança DENEGO seguimento ao recurso de revista. da contribuição sindical rural, é indispensável que a parte instrua a ação com a guia Publique-se e intime-se. de recolhimento, a cópia do e

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região forma direta e literal, nos termos da alínea "c" do art. 896 da CLT. 914 TST. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO. CONCLUSÃO Quanto ao acolhimento da responsabilidade subsidiária, e sua DENEGO seguimento ao recurso de revista. abrangência (multa de 40% do FGTS, multas dos arts. 467 e 477 da CLT, multa Publique-se e intime-se

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 28 JUSTIÇA DO TRABALHO RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / ACIDENTE DE TRABALHO. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / ACIDENTE DE TRABALHO. Órgão Especial As questões relativas ao reconhecimento da culpa

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 8.666/93), nem o art. 97 da Constituição Federal, tampouco contraria a Súmula 91 - GUIMARAES & FALACIO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - MUNICIPIO DE ITATIBA - VALTER ALVES DOS SANTOS Vinculante 10 do STF, o ato judicial que reconhece a responsabilidade subsidiária da Administração Pública PODER JUDICIÁRIO por débitos trabalhistas, quando fundamentada na comprovaçã

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 135 Gabinete da Vice-Presidência Judicial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010211-17.2014.5.15.0114 RO Órgão Especial RECORRENTE: BARBARA TEREZA EL KHOUAIRY, PEARSON Gabinete da Vice-Presidência Judicial EDUCATION DO BRASIL S.A. RECORRIDO: BARBARA TEREZA EL KHOUAIRY, PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A. Processo: 0010220-98.2014.5.15.0139 RO RECORRENTE

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 158 e decorrido o prazo legal, arquive-se. GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Intime-se o suscitante. Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial Ciência ao Ministério Público do Trabalho. b Campinas, 11/10/2016 Edital GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Processo Nº DCG-0007238-72.2016.5.15.0000 Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 43 Mantenho o despacho agravado. RUA BARAO DE JAGUARA, 901, CENTRO, CAMPINAS - SP Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e CEP: 13015-927 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do ATO.CONJUNTO Nº 10/2010 TST.CSJT e Ato TST.GP.nº 207 de 15 de Abril de 2014. CAMPINAS, 28 de Setembro

Judiciário ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1791/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 GABINETE DO DESEMBARGADOR WILTON BORBA CANICOBA - 2ª SDI Edital Edital Processo Nº MS-0006429-19.2015.5.15.0000 Relator WILTON BORBA CANICOBA IMPETRANTE MW ENGENHARIA LTDA ADVOGADO MARCELO COLAPIETRO RODRIGUES(OAB: 168571/SP) AUTORIDADE 6ª. Vara do Trabalho de Campinas COATORA 31 Deste modo, com fundamento no artigo 24 da Lei nº 12.016/2009 c/c o parágrafo único do arti

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 30131 Acórdão Processo Nº RO-0010357-72.2016.5.15.0119 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE SIDINEI ALVES DE CAMPOS ADVOGADO LUCIMEIRE GUSMAO(OAB: 148695D/SP) RECORRIDO FUSAM FUNDACAO DE SAUDE E ASSIST DO MUNIC DE CACAPAVA ADVOGADO LUIS FERNANDO MAGALHAES LEME(OAB: 224957/SP) ADVOGADO PRISCYLLA FURTADO DE FREITAS RODRIGUES(OAB: 277711/SP) Inconformado com a se