Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Despacho Kathleen Mecchi Zarins Stamato Juíza Coordenadora do CEJUSC JT 2º Grau 101 Processo Nº RO-0010520-55.2016.5.15.0021 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE FOXCONN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES(OAB: 154384/SP) RECORRIDO SIDNEY PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO JULIANA GRAZIELE MENDES(OAB: 259434/SP) RECORRIDO R.V - SEGURANC

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 audiência para tentativa de conciliação será considerado ato RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO atentatório à dignidade da justiça, na forma do art. 77, inciso IV e ADVOGADO O não comparecimento injustificado de qualquer das partes à §2º, do CPC, e poderá ser sancionado com multa de até 20% sobre ADVOGADO o valor da causa. ADVOGADO Intimem-se as partes na pessoa de s

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Acórdão Processo Nº RO-0010614-80.2016.5.15.0060 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE MARIA DA GLORIA RIBEIRO SANTOS ADVOGADO DANIEL MORENO SOARES DA SILVA(OAB: 302743-D/SP) RECORRENTE SAPORE S.A. ADVOGADO KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482/SP) RECORRIDO SAPORE S.A. ADVOGADO KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482/SP) RECORRIDO SEARA ALIMEN

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 RECORRIDO Extraordinário nº 760931, entretanto, o acórdão ainda não foi redigido, sendo certo que as notícias veiculadas até a presente data ADVOGADO indicam que o STF estabeleceu a seguinte tese: "O inadimplemento ADVOGADO dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não ADVOGADO transfere ao poder público contratante automaticamente a CUSTOS LEGIS re

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 52827 EM PARTE para acrescer à condenação o pagamento: a)de uma hora diária, acrescido de 50%, referentes ao intervalo intrajornada suprimido, do período de 26.04.2011 a 31.12.2011 e de 10.10.2012 a 31.12.2013, mantidos os demais parâmetros fixados pela sentença; b) 2 horas diárias, a partir de 2013, acrescidas do adicional de 50%, a título de horas "in itinere", po

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 46865 os pedidos formulados na exordial, recorre ordinariamente por meio das razões anexas, insurgindo-se acerca dos seguintes tópicos: acúmulo funcional e o deferimento de acréscimo salarial decorrente; Acórdão Processo Nº RO-0010060-51.2015.5.15.0135 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE JORGE KAZUMI GOMI SOROCABA EPP ADVOGADO FERNANDA SIANI(OAB: 250749/S

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 48470 ADVOGADO VITOR FILLET MONTEBELLO(OAB: 269058/SP) DEDINI S A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EM RECUPERACAO JUDICIAL MARIANA ALCANTARA OLIVEIRA(OAB: 309495/SP) VITOR FILLET MONTEBELLO(OAB: 269058/SP) DDP PARTICIPACOES S/A MARIANA ALCANTARA OLIVEIRA(OAB: 309495/SP) DEDINI REFRATARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL MARIANA ALCANTARA OLIVEIRA(OAB: 309495/SP) DEDINI S/A EQUIPA

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1079 Órgão Especial PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Vice-Presidência Judicial JUSTIÇA DO TRABALHO Número do Processo: 0011164-35.2018.5.15.0083 Órgão Especial Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Gabinete da Vice-Presidência Judicial RECORRENTE: BREDA TRANSPORTES E SERVICOS S.A. RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) Número do Processo: 0010518-60.2018.5.

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 87 Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Satisfeito o preparo. Desembargadora do Trabalho PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Vice-Presidente Judicial Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano Moral/Doença Ocupacional. /lmd Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano Decisão Processo Nº

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 252 apresentado em 23/09/2019). Regular a representação processual. Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Decisão Processo Nº ROT-0011331-42.2018.5.15.0151 Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO MARCO ANTONIO BEVILAQUA(OAB: 139333/SP) ADVOGADO JULIANO NICOLAU DE CASTRO(OAB: