Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALESSANDRA APARECIDA NEPOMUCENO E SP229627B - STEFANIA AMARAL SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP160834 - MARIA CECÍLIA NUNES SANTOS E SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) DESPACHO1. Fls. 73/80: Recebo a apelação da parte autora nos efeitos devolutivo e suspensivo.2. Vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal.3. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as nossas homenagens.4. Intimem-se. 0000681-12.2009.403.6118 (2009.61.18.000681-6)

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica a parte contrária intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecimento de resposta escrita (contrarrazões) no prazo de dez dias, nos termos do art. 42,§ 2º, da Lei nº 9.099/1995, ficando intimada, também, que, decorrido o prazo supra, os autos serão encaminhados para as Turmas Recursais da Seção Judiciária de São Paulo.(PO 20/16 – JEF/PP, disponibilizada no DE Nº 184 da Justiça Federal da 3ª Região no dia 03/10/2016) 0003914-85.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pelas estatísticas criminais, assim como oficie-se ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (art. 15, III, da CF), arquivando-se os autos na sequência.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001734-23.2012.403.6118 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 2694 - FLAVIA RIGO NOBREGA) X CARMEN LUCIA RANGEL DE ALMEIDA(SP177463 - MARCO AURELIO ZUQUIM FUCS) SENTENÇAAnte os termos da manifestação do Ministério Público Federal (fl. 224) e, com fundamento no art. 10

Publicações Judiciais ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AUTOR : JUREMA DA SILVA TATAMXI ADVOGADO RÉU : JOSE SOARES DE LIMA NETO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Em face da autorização contida no §4º do art. 162 do Código de Processo Civil, bem como no inciso XXXVI do art. 231 da Consolidação Normativa da Corregedoria da Justiça Federal desta Quarta Região, INTIMO o credor sobre a disponibilidade de saldo pendente em conta de precatório ou RPV a

Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1382 ADVOGADO tel: (21) 23805133 - MURILLO DOS SANTOS NUCCI(OAB: 24022/DF) HERALDO MAGIOLI MENDES MURILLO DOS SANTOS NUCCI(OAB: 24022/DF) GRACILIANO BARBOSA NETO MURILLO DOS SANTOS NUCCI(OAB: 24022/DF) GILBERTO DE SOUZA MURILLO DOS SANTOS NUCCI(OAB: 24022/DF) FERNANDES LADEIRA DA SILVA MURILLO DOS SANTOS NUCCI(OAB: 24022/DF) ELI FERREIRA DA FONSECA MURILLO DOS SANTOS NUCCI(OA

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. AUDIÊNCIA REDESIGNADA - 15 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: “ Venham-me os autos conclusos para sentença. Nada mais. Saem os presentes intimados”. 0000167-93.2018.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2018/6328012639 AUTOR: JOSE SOARES DE LIMA NETO (SP301272 - EDENILDA RIBEIRO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000097-76.2018.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jurisdicional não lhe for necessária. Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a parte autora promova a completa emenda da petição inicial, como acima determinado, sob pena de extinção desta demanda sem julgamento do mérito. Fica, ainda, a parte autora ciente e expressamente advertida de que a insistência no processamento deste feito com futura constatação de tentativa de burla ao princípio do juízo natural ou de ocultação de eventual litispendência ou coisa julg

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001101-75.2013.403.6118 - TEREZINHA CRISTINA TORRES(SP231197 - ALEX TAVARES DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA(...)Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VI, do CPC. Considerando os documentos de fls. 41/43, defiro o pedido de justiça gratuita.Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, tendo em vista ser beneficiária da Justiça Gratuita. Transitada em julgado esta decisão

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUARATINGUETÁ, 2 de abril de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001214-65.2018.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá EXEQUENTE: VERA LUCIA SOARES DE CASTRO, MARIA ROSELI DE LIMA XAVIER, JOSE SOARES DE LIMA NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: MIGUEL ANGELO LEITE MOTA - SP183595 Advogado do(a) EXEQUENTE: MIGUEL ANGELO LEITE MOTA - SP183595 Advogado do(a) EXEQUENTE: MIGUEL ANGELO LEITE MOTA - SP183595 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO OR D IN ATÓR IO Independ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000011-71.2009.403.6118 (2009.61.18.000011-5) - JOSE ROBERTO ALVES(SP066430 - JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS E SP268245 - FULVIO GOMES VILLAS BOAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO E SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) PORTARIAIndependente de despacho, nos termos da Portaria nº 13/2011, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região de 01/06/2011, páginas 13/15, Caderno Judicial II:Dê-se vista à parte AUTORA da contestação de fls. 89/97. 0000681-