72 resultados encontrados para jose soares de lima neto - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
0001501-31.2019.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6328009376 AUTOR: MAURO CLAUDIO CALDEIRA (SP341917 - RONE CESAR APARECIDO ZUMBA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000300-38.2018.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6328009382 AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA (SP187208 - MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.
3. O juízo estadual em questão declinou da competência para processar o requerimento de cumprimento de sentença, razão pela qual o processo foi remetido a este Juízo Federal. 4. Pois bem, primeiramente, antes de determinar a intimação da União (PFN) para apresentar os cálculos de liquidação que entende devidos à parte vitoriosa da lide (execução invertida), ordeno ao exequente que apresente a cópia completa da sentença e do acórdão proferidos na demanda originária, bem assim
2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 ADVOGADO conhecimento tiverem e interessar possa, 1634 ALINE DE CARVALHO BARROS MONTALVAO MONTESANTO(OAB: 180846/RJ) especialmente o(s) Executado(s), de que no dia 04/10/2016, às 11:20 horas, através do portal de leilão eletrônico www.fabianoayuppleiloeiro.com.br e presencial no Auditório Intimado(s)/Citado(s): - TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA do 10º andar do Tribunal
2016.61.19.003519-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia de Sao Paulo IFSP JOSIANE TAVARES GOMES SIMOES e outro(a) ALEXANDRE DE PAULA FRANCO SP307446 VALÉRIA MENEZES MARTINS e outro(a) 00035197520164036119 4 Vr GUARULHOS/SP EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO DE CANDIDATO APROVADO. 1. Preenchimento de vaga para cargo de docência mediante seleç
2016.61.19.003519-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia de Sao Paulo IFSP JOSIANE TAVARES GOMES SIMOES e outro(a) ALEXANDRE DE PAULA FRANCO SP307446 VALÉRIA MENEZES MARTINS e outro(a) 00035197520164036119 4 Vr GUARULHOS/SP EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO DE CANDIDATO APROVADO. 1. Preenchimento de vaga para cargo de docência mediante seleç
0006381-42.2014.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6328006778 AUTOR: ANTONIO VICENTE RIBEIRO (SP128929 - JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA, SP131234 - ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004123-54.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6328006850 AUTOR: MARIA OTACILIA DOS SANTOS (SP278054 - BRUNO EMILIO DE JESUS, SP223581 - THIAGO APARECIDO DE JESUS) RÉU: INSTITUTO
0001707-54.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2020/9301197112 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: JOSE HAMILTON DOS SANTOS (SP251836 - MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA) 0026069-66.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2020/9301197071 RECORRENTE: MARIA CELIA DO NASCIMENTO (SP253852 - ELAINE GONCALVES BATISTA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (
0001940-81.2015.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6328009140 AUTOR: MARIA DO CARMO CELESTINO (SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS, SP275223 - RHOBSON LUIZ ALVES, SP321059 FRANCIELI BATISTA ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0001848-98.2018.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6328009137 AUTOR: JOSE SOARES DE LIMA NETO (SP150312 - LUCY EUGENIA BENDRATH) RÉU: INSTITUTO NACIONA
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, contra a r. decisão proferida pelo MM. Juízo a quo, em ação previdenciária, que indeferiu o pedido de restituição de valores sequestrados a favor dos ora agravados por determinação judicial em sede de medida cautelar. Inconformado com a decisão, o agravante interpõe o presente recurso, inclusive para valer-se da possibilidade de deferimento de efeito suspensivo, à luz da atual disciplina tra
1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1768 http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi revelia e na aplicação da pena de confissão. ew.seam 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de ATENÇÃO: identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser