Poder Executivo ● 09/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEPLAG Nº 030 DE 08 DE ABRIL DE 2015 O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15 . RESOLVE: Dispensar a servidora Cileide Maria Torres de Araújo, matrícula nº 186.511-0, da Função Gratificada de Supervisão - 2, Símbolo FGS - 2, com efei

Poder Executivo ● 02/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 65 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IX - A garantia de transferência da mulher e do recém-nascido para o estabelecimento hospitalar de referência, nos casos eventuais de risco ou intercorrências, em unidades de transporte adequadas nas 24 (vinte e quatro) horas do dia e nos sete dias da semana. RESOLVEM: Art. 1º - Incluir a Unidade de Centro de Parto Normal Peri-hospitalar (CPNp) do município de Jaboatão dos Guararapes no desenho da Rede Ceg

Poder Executivo ● 22/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 13 (treze) de julho de 2022 (dois mil e vinte e dois), revogando-se as disposições em contrário. Recife, 19 de julho de 2022. EUCLIDES MONTEIRO NETO Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE. Homologo a Resolução CES/PE nº 888 de 13 de julho de 2022, nos termos da Lei Federal n

Poder Executivo ● 01/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°. 371 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor GILSON FERNANDO BARROS DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 1434/PM/Tacaimbó, no Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, no período de 01/01/2019 até 31/12/2022. Nº. 372 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde a servidora GIGLYOLLA POLIANA PATRIOTA E SILVA, Analista