Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2403 SP) - Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Nº 0015660-84.2008.8.26.0606 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: Banco Bradesco S.A. Recorrido: Espólio de Armando de Souza - Vistos. Fls. 113/114: Intime-se a parte recorrida a manifestar-se sobre a proposta de acordo apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2017 CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP) Processo 0005162-14.2010.8.26.0361 (361.01.2010.005162) - Desapropriação - Desapropriação - Petroleo Brasileiro S/A Petrobras - Acpt - Industria Eletronica Ltda - Ciência à parte requerente acerca da manifestação do requerido de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2037 ao disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 (com redação dada pela Lei 11.960/2009), na parte em que estabelece a incidência de juros de mora nos débitos da Fazenda Pública com base no índice oficial de remuneração da caderneta de poupança e a correção monetária com base no IPCA-E. Condeno as r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2081 CARDOSO RIBEIRO BORSOIS (OAB 100591/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), FRANCISCO BORSOIS (OAB 25737/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), DEBORA POLIMENO GUERRA (OAB 245680/SP), CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP) Processo 1012400-91.2015.8.26.0361 - Desapropriação - Desapr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2624 SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP) Processo 1011835-25.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Cristian Gomes Pereira Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Sem prejuízo do julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1990 pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes.Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação.No mais, ciência à parte autora acerca do documento juntado às fls. 100.Intime-se. - ADV: GABRIELA CARUSO JUSTO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1168 Fernandes de Oliveira). Com a entrada em vigor de legislação administrativa específica sobre a questão (Lei n. 9.784/99 e Lei Estadual n. 10.177/98 de São Paulo), passou a existir a previsão de que, em relação à generalidade dos atos administrativos, a Fazenda Pública se submete a prazo decadencial p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 628 1212 termos do artigo 794, inciso I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento conforme solicitado. Ficam as partes autorizadas a retirarem os documentos que instruíram o processo. P.R.I., decorrido o prazo de 30 dias, suficiente para retirada dos documentos, expeça-se o quanto necessário, antes de ocorrer a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2113 Processo 0012440-85.2018.8.26.0361 (processo principal 1006280-66.2014.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Servidor Público Civil - JURACI DE ARAUJO MORAES - - REGINA YOOKO OKADA SUZUKI - - MARIA SOARES DA SILVA - - MARIA REGINA DA SILVA - - MARIA DE FATIMA GALVAO - - MARIA APARECIDA DE SOUZA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2360 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, n