Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1504 Processo 1047773-40.2015.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Presleiy Rodrigo Vieira Verga - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 42: Tendo em vista que a ré, nos últimos meses tem realizado o pagamento das requisições expedidas, concedo o prazo de 30(trin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1504 Processo 1047773-40.2015.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Presleiy Rodrigo Vieira Verga - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 42: Tendo em vista que a ré, nos últimos meses tem realizado o pagamento das requisições expedidas, concedo o prazo de 30(trin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2590 Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Sem prejuízo, diante da manifestação de fls. 40/43, intime-se a Fazenda nos autos de cumprimento de sentença (ante a impossibilidade de remeter a intimação via portal no presente incidente) para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 395 1050 avençado. Requereu a condenação do réu à entrega dos documentos do veículo objeto da ação, devidamente regularizados, quitação do financiamento ou a devolução dos valores pagos, bem como ao pagamento de indenização pelos danos materiais e morais que alega ter sofrido. Acompanharam a inicial os doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2361 Processo 0017193-85.2018.8.26.0361 (processo principal 0000196-03.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - O.P.S.N. - S.P.P.S. - Vistos. Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2463 foi indicado como condutor, contudo, nunca preencheu o formulário, tampouco o assinou, sendo certo que alguém o fez sem o seu conhecimento e consentimento. Em razão do cometimento desta infração e atribuição dos pontos ao seu prontuário, lhe foi aplicada a penalidade de cassação do direito de dirigir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1504 Processo 1047773-40.2015.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Presleiy Rodrigo Vieira Verga - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 42: Tendo em vista que a ré, nos últimos meses tem realizado o pagamento das requisições expedidas, concedo o prazo de 30(trin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1504 Processo 1047773-40.2015.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Presleiy Rodrigo Vieira Verga - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 42: Tendo em vista que a ré, nos últimos meses tem realizado o pagamento das requisições expedidas, concedo o prazo de 30(trin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1888 a julho/2010 Improcedência Mantença do decisum Ausência de comprovação da jornada extraordinária aludida Ônus da prova do qual não se desincumbiu o autor Inteligência do art. 333, I, do CPC Documentos apresentados pelo requerente dotados de inconsistências e insuscetíveis de elidir a presunção de le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 390 1563 em junho de 1990 e os índices efetivamente aplicados a título de correção monetária, para a remuneração referente àqueles meses, todos incidentes somente sobre os fundos existentes em caderneta de poupança junto ao banco depositário (excluídos, portanto os fundos transferidos ao Banco Central); e 4) a