Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2155 no sistema, o nome da advogada que recebeu os poderes, sem, ainda, a exclusão do dou subscritor, até que o(a) mesmo(a) se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias. Isso porque, não há manifestação do(a) mesmo(a) aceitando o substabelecimento, ou sua assinatura no documento na folha referida. (anotado)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2022 fato ou é um acontecimento natural, alheio à vontade humana, ou é um ato, dependente dessa vontade, e praticado no intuito de dar nascimento ao direito. Em ambos esses casos, a lei ou o agente pode subordinar o direito, para se tornar efetivo, à condição de ser exercido dentro de um certo período de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 1223 mensalmente, desde o vencimento, até o efetivo pagamento, mais juros de mora a partir da citação (REsp nº 766.643/SP) de 12% (doze por cento) ao ano, conforme art. 406 do Código Civil combinado com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional, e entendimento do Enunciado nº 20, aprovado na Jornad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2331 PERPETUO IANAGUIVARA (OAB 361569/SP), JOSE TOMASULO (OAB 108173/SP), LEONARDO JOSE RAFFUL (OAB 306851/ SP), JHONNY PRADO SILVA (OAB 318649/SP), WILLIAN MUTSUO ISHII (OAB 305100/SP), FERNANDA CRISTINA BONO DE ANDRADE (OAB 301619/SP), FELIPE ALVES MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 294666/SP), MARIA APARECIDA DE ARAUJO BO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2044 foi contestado e houve oportunidade para réplica Determinada a especificação de provas (fl. 130), a FESP concordou com o julgamento antecipado (f. 132), ao passo que a autora quedou-se inerte (f. 133). À f. 181, a autora informou que o medicamento em questão não está sendo efetivo ao seu tratamento, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 2727 Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Considerando a natureza do bem e seu ano, concedo a gratuidade judiciária. ANOTE-SE.2 - O erro do órgão de trânsito gerou a ausência de comunicação das infrações. Por essa razão, suspendo a exigibilidade das multas.Defiro o depósito judicial, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2604 Nelson Kazuo Itikauva (herdeiro de Chigiru Itikauva) - - Shigueko Yamamoto Kato - - MANOEL MASSAO KATO - - GERALDO MINORU KATO - - JORGE KATO - - Marina Massako Kato e outros - Antonia de Almeida Kato - Vistos. Fl. 1252, 1254: Certifique a serventia o cumprimento integral do artigo 34, da Lei de Desapropria�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 709 do réu de ilegitimidade passiva, e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Julgo improcedentes os demais pedidos formulados por Jamir Martins Bello contra o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo DETRAN-SP, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1781 expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Após, exp