6.823 resultados encontrados para jose vicente amaral filho - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 726 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Helbor Empreendimentos S.A - Agravado: Marcos Santos Faria - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão copiada às fls. 21/23 que não conheceu dos embargos de declaração interpostos na ins
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1119 796 a demonstrar o ocorrido. Quanto aos danos materiais e morais, no entanto, não há inversão alguma a ser determinada. Tratamse de fatos ao alcance exclusivo da autora, responsável pelo ônus probatório, nos termos da legislação processual civil em vigor. Depreende-se dos autos que a autora contratou serviço junto à
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 798 2470 na qual constou expressamente a ordem do dia e respectiva convocação que o réu empregou cor diferente (incolor) da utilizada em todo o projeto arquitetônico (verde), configurando alteração externa e substancial da fachada e que as fotos encartadas à exordial corroboram o relatado. Pleiteia condenação do requerid
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1964 para a sua concessão. Dispõe o caput do artigo 300, do Código de Processo Civil, como pressupostos para a concessão da tutela de urgência os seguintes requisitos: elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco de resultado útil do processo. Tem-se observado ultimamente
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2511 (cf. §§ 2º e 3º do art. 3º, redação da Lei 10.931 de 02-8-04). Incontinenti, CITE-SE a parte requerida, com as advertências legais. Servirá a presente decisão, por cópia impressa, de mandado (CPC, art. 285, e Protocolado CG nº 24.746/2007 DEGE 1.3), ficando o oficial de justiça autorizado a procede
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2264 O FEITO SANEADO. Fixo como ponto controvertido: a configuração dos danos materiais e morais alegados pela parte autora. Defiro a produção de prova (testemunhal), porque esta é a necessária e suficiente para o deslinde da causa. A distribuição do ônus da prova obedecerá, em regra, o disposto no capu
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2583 Gerson Galvão de Souza - - Maria Rosália Pereira Galvão de Souza - Nilberto Pereira Duque - - Dirce Rodrigues Vicentini dos Santos - - Walter Alves da Silva - - Sebastiao Jose Agostinho e outros - Vistos. Fls. 470/471: os embargos declaratórios não comportam acolhimento. Compulsando os embargos opostos,
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 899 deve ser devolvido ao autor. Todavia, a condenação à devolução em dobro deve ser afastada, em virtude da ausência de má-fé por parte da instituição financeira, quando da cobrança dos valores retro mencionadas (avaliação e seguro). Isso porque, embora não tenha havido a intenção de ter contratad
No que tange à suspensão do processo, observo que o E. Superior Tribunal de Justiça, em decisão monocrática da lavra do Ministro Benedito Gonçalves, no Recurso Especial 1.381.683/PE, publicada em 21/02/2014, admitiu o processamento do recurso repetitivo, relativo à pretensão de ser afastada a TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS, a fim de de preservar o valor real da moeda, determinando, ainda, em decisão publicada em 26/02/2014, a suspensão da tramita
No que tange à suspensão do processo, observo que o E. Superior Tribunal de Justiça, em decisão monocrática da lavra do Ministro Benedito Gonçalves, no Recurso Especial 1.381.683/PE, publicada em 21/02/2014, admitiu o processamento do recurso repetitivo, relativo à pretensão de ser afastada a TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS, a fim de de preservar o valor real da moeda, determinando, ainda, em decisão publicada em 26/02/2014, a suspensão da tramita