Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 152 Processo 1000831-13.2020.8.26.0040 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tintas Alessi Ltda - Vista à exequente para que complemente as custas postais de intimação dos executados (05 Cartas registradas unipaginadas com AR digital = R$ 117,75). - ADV: MAURICIO BELESKI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1495 expressamente reconhecido que a constrição de percentual de salário do recorrente não comprometeria a sua subsistência digna, inviável mostra-se a alteração do julgado, uma vez que, para tal mister, seria necessário o revolvimento do conjunto fáticoprobatório dos autos, inviável a esta Corte em v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2106 899 mais, com o trânsito em julgado, prossiga-se na execução, conforme o Comunicado SPI nº 03/2013 (processo CPA nº 2013/186913), as petições de solicitação de expedição de ofício requisitório e/ou RPV somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-SAJ, “Petição Intermediária”, cuja funcion

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2153 789 Alvarez - Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente) - ADV: JOSÉ GONÇALVES SARMENTO JUNIOR (OAB 283379/SP), ANDRE PRETEL PACHECO (OAB 287328/SP) Processo 1014936-29.2015.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Garantias Constitucionais - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - Vistos.Expeça-se mandado de desocupação, ofician

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1716 em face de Instituto Nacional do Seguro Social, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1688 Processo 1000114-21.2018.8.26.0347 - Mandado de Segurança - Condições Especiais para Prestação de Prova - Hernane Rodrigues de Oliveira - Prefeitura Municipal de Matão - - Superintendente do Instituto Brasileiro de Administração Municipal Ibam - Vistos.Manifestem-se os impetrados sobre o recurso de ape

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1620 JUIZ(A) DE DIREITO LUIZA BARROS ROZAS VEROTTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA TOSHIKO YOSHITOME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0622/2021 Processo 0000576-04.2018.8.26.0053 (processo principal 1015171-59.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1512 Sem condenação em honorários de sucumbência, pois indevidos na espécie, nos termos do art. 25, da Lei 12.016/09. Sentença sujeita a reexame necessário. Oportunamente, com o trânsito, arquivem-se, com as devidas anotações. P.R.I. - ADV: RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP), CARLOS AUGUSTO PASSOS DOS SANTOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 194 a obrigação de fazer imposta, consistente no apostilamento do direito do exequente, nos termos da sentença, comprovandose nos presentes autos, no prazo de 30 dias. P. Int. - ADV: HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 0000755-06.2020.8.26.0040 (processo princi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1278 com as homenagens de estilo. Int. - ADV: MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP), LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP) Processo 1015282-43.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - Jose Vitor Mateus e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Visto