Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2402 autora depositar em juízo o valor discutido. 2. Quanto ao pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a tutela provisória, nada a prover, uma vez que falta, no caso, evidência do direito. 3. Cite-se a re. Int. - ADV: EVANDRO AUGUSTO ROLIM DE SOUSA (OAB 207013/SP) Processo 1062959-98.2018.8.26.0053 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2059 Nonato a pena restritiva de direito transacionada e em razão de seu cumprimento JULGO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, com fundamento no art. 76 § 4º do referido diploma. Determino que a aplicação de pena não fique constando dos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial (§ 6º do dispositi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 567 Levantamento Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto nº 1.514/2019 (DJE 10.09.2019). Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: TIAGO CESAR SILVA (OAB 343087/SP), ARIELY BANDEIRA FERREIRA DA SILVA (OAB 425584/SP), MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 164 PROCESSO :1501755-98.2019.8.26.0040 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2347174/2019 - Rincao AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOÃO ELIAS VARA:2ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COMINI SINATURA ASTURIANO ESCRIVÃ(O) JUDICI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1073 Nº 0100288-30.2021.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Fernandópolis - Reclamante: Ivone Aparecida Ferro Albuquerque - Reclamado: COLÉGIO RECURSAL DE FERNANDÓPOLIS - Interesdo.: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1599 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA MUCIO DE MELLO FALCONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0718/2020 Processo 0001403-35.2020.8.26.0347 (processo principal 1004924-73.2017.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1834 e requisitórios expedidos. Repercussão Geral nº 810, reconhecida pelo STF, mas ainda não julgada. Precedentes desta Câmara de Justiça. Recurso de apelação parcialmente provido. (TJ/SP - 10ª Câmara de Direito Público - Apelação nº 104400339.2015.8.26.0053, Rel. Des. MARCELO SEMER RELATOR 05.09.2016). “AGRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1783 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2018 Processo 0005581-32.2017.8.26.0347 - Carta Precatória Criminal - Acompanhamento restritivas de direito - DEECRIM (nº 0008053-44.2017.8.26.0496 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ) - Edson Maurício - Vis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 989 Nº 1000407-37.2016.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Lins - Apelado: Amintas de Jesus Carneiro - Interessado: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Fazenda do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1783 Roberto de Moraes - - Vitória Ferreira Moraes - Aparecida Dionísio da Silva Freire - Carina Josilene de Moraes Durante - - Daiane Cristina Moraes Fabiano - Vistos. Diante da sentença proferida nos autos da ação de reconhecimento de união estável post mortem, contra a qual foi interposta apelação, f