Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1480 Processo 1073011-22.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Rosangela Penha Larangeira e outros - Vistos. Fls. 121/122: ciência da juntada de procuração do impetrante Alexssander. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 118/120, com a notificação da autoridade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 501 capaz de macular a livre manifestação de vontade dos contratantes. Inconformado com a decisão busca o autor, ora recorrente, a reforma do julgado para que a ação seja julgada totalmente procedente. Foram apresentadas contrarrazões (fls. 175/183). É o Relatório. DECIDO. O recurso inominado interposto de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1834 e requisitórios expedidos. Repercussão Geral nº 810, reconhecida pelo STF, mas ainda não julgada. Precedentes desta Câmara de Justiça. Recurso de apelação parcialmente provido. (TJ/SP - 10ª Câmara de Direito Público - Apelação nº 104400339.2015.8.26.0053, Rel. Des. MARCELO SEMER RELATOR 05.09.2016). “AGRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 1520 176193/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1001470-31.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Apparecida Lencki Apelante: Dirce Rodrigues Vieira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2439 Sede da Comarca de Matão, Estado de São Paulo, para que proceda, à margem do assento de casamento dos requerentes sob matrícula nº 122929-01-55-2017-2-00093 161 0018559-59, a necessária averbação. Deixo consignado, ademais, que as partes são beneficiárias da Justiça Gratuita. Arbitro os honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1957 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0578/2022 Processo 0001761-29.2022.8.26.0347 (processo principal 1000633-93.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Jose Vitor Mateus - Vista dos autos às pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 550 Nº 0001403-35.2020.8.26.0347/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Matão - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Jose Vitor Mateus - Magistrado(a) Humberto Isaias Gonçalves Rios - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSENTES QUAISQUER DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 518 advogado(a) desde já advertido(a) de que a ausência injustificada à sessão a ser designada será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito às penalidades legalmente cabíveis, eis que o julgamento virtual tem por finalidade dar agilidade ao conhecimento e julgamento dos recursos, em hom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 155 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS SIMÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2021 Processo 0000780-19.2020.8.26.0040 (processo principal 1000091-89.2019.8.26.0040) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia Aparecida de Oliveira - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 213 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COMINI SINATURA ASTURIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS SIMÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0146/2021 Processo 0000007-37.2021.8.26.0040 (processo principal 0000302-84.2015.8.26.0040) - Cumprimento de s