Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1352 petição inicial. Vê-se que o concurso foi promovido pela Secretaria Estadual da Educação e, quando do aditamento da petição inicial, adveio o pedido de inclusão da Prefeitura Municipal de São Paulo no polo passivo do feito (folhas 84/85). Antes mesmo de ser regularizada a composição desta relação jurídico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1566 valor somente será levantado após o trânsito em julgado definitivo. Posto isso, recebo o recurso da requerida somente no efeito devolutivo. À parte contrária, para as contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao d. Colégio Recursal com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2827 Nº 1009095-82.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Apelante: P. E. F. da S. - Apelado: P. M. de M. - Magistrado(a) Isabel Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1661 Mota, nº 1.290, Vila Santa Cruz, nesta cidade de Matão, advertindo-lhes de que o não comparecimento injustificado à audiência será considerando ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 193 (o que for maior), mais 4% da condenação ou cinco Ufesps (o que for maior). Sem reexame necessário, nos termos do artigo 11, da Lei 12.153/09. P. I. - ADV: WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP) Processo 1001329-46.2019.8.26.0040 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 164 Processo 0000583-64.2020.8.26.0040 (processo principal 1002263-72.2017.8.26.0040) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Palmira Gonzales da Silva - - Elmo Otavio Pena - Vistos. Manifestese a executada, no prazo de 5 dias, acerca dos embargos apresentados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1668 necessário o revolvimento do conjunto fáticoprobatório dos autos, inviável a esta Corte em virtude do óbice da Súmula 7/STJ. 5. Recurso especial conhecido e não provido. (REsp 1658069/GO, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 14/11/2017, DJe 20/11/2017). O débito remonta a 2017, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1573 Nº 0000058-44.2020.8.26.9009 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Sorocaba Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Rosemeire Doi Cavalcanti - Magistrado(a) Milton Coutinho Gordo - Não conheceram o recurso, por V. U. - EMENTA – ADICIONAL DE QUALI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1849 especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 3 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 65006/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Nilton Dias Perei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2244 RODRIGUES PASSOS (OAB 267212/SP), FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES (OAB 274307/SP), GABRIEL CISZEWSKI (OAB 256938/SP), DIMAS RODRIGUES (OAB 269999/SP), HELOÍSA MANZONI CABRERA COSTA FIGO (OAB 277647/SP), GIORDANO BAPTISTA CUSUMANO (OAB 277894/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB 292512/SP), MILENA GROSSI DOS SAN