Poder Executivo ● 18/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 17/05/2018 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 17/05/2018 ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 17/05/2018, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 1A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00421/18-9 2018.000004236562-01 R. MARINHO MAL

Poder Executivo ● 05/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC EDITAL DE INTIMAÇÃO – REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA EDITAL DPC nº 202 /2018 A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal -DPC, intima os contribuintes abaixo relacionados para regularizarem seus débitos fiscais no prazo de sete dias, condição exigida para que se mantenham credenciados, para efeito de recolhim

Poder Executivo ● 11/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 190 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de outubro de 2018 DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC 1º Termo Aditivo EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA EDITAL DPC Nº 225/2018 A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal- DPC, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 15.730/2016, no Decreto nº 44.650/2017 Art. 272, que tratam do credenciamento de contribuin