Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2531 Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida Donizeti Dias Antonio - Vistas dos autos ao(a)s Requerente para: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição e cálculos juntados pelo INSS às fls. 29/37. - ADV: THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP), SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2726 440 imediato a certidão de honorários. “Oportuno tempore”, certifique a serventia o trânsito em julgado e, então, arquivem-se os autos independentemente de nova determinação judicial. P.R.I.C. - ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), MARCELA BERROCAL GARETTI (OAB 264982/SP) Processo 1003761-88.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2171 Processo 1005623-65.2016.8.26.0358 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Paulo Roberto Goncalves - Simone Perpetuo Gonçalves - - Paulo Roberto Gonçalves Junior - - Solange Perpetuo Gonçalves de Almeida - Vistos.Nomeio inventariante o(a) requerente PAULO ROBERTO GONÇALVES, sob compromisso, que deverá comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1737 CASA o comparecimento do adolescente à audiência designada. 7- Diante do laudo de constatação de fls. 17/20, autorizo a incineração das drogas ilícitas apreendidas, guardando-se amostra necessária à realização do laudo definitivo, nos termos do Comunicado CG 932/2015 e do art. 50 §3º Lei nº 11.34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2040 anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2046 Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SIVIRINO SILVA NETO (OAB 3215

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1965 (justa causa para a propositura da ação penal). Assim, presentes os pressupostos legais, mantenho recebimento da denúncia, e designo o dia 23 de outubro de 2019, às 16 horas e 15 minutos, para a audiência una de instrução, interrogatório, debates e julgamento (art. 400, CPP), intimando-se e, se nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2220 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP) Processo 1000637-97.2018.8.26.0358 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - J.P. - M.A.M. e outro Autos nº. 2018/000322 Vistos. 1- Cumpra-se a r. sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2220 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP) Processo 1000637-97.2018.8.26.0358 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - J.P. - M.A.M. e outro Autos nº. 2018/000322 Vistos. 1- Cumpra-se a r. sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2942 Processo 0002730-16.2019.8.26.0358 (processo principal 0002308-22.2011.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida Batista Rodrigues de Souza - Vistos. Requisite-se o pagamento nos termos do demonstrativo de fl. 32, independente da in