Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 7623 Justiça Gratuita Nos termos do §3° do art. 790 da CLT, e das OJ 331 (desnecessária a outorga de poderes especiais ao advogado), 304 (basta a simples afirmação na inicial, pelo requerente ou advogado, para se configurar a sua situação econômica) e 269 SDI-1 (o benefício pode ser requerido a qualquer tempo), fica deferido ao Processo: 0010295-80.2015.5.15.0082 R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3914 Angela Maria Marques, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), CARLA MARIA ZANON ANDREETO (OAB 133912/SP), JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP) Processo 1004481-55.2018.8.26.0358 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - V.V.S. - P.M.M. - Certifico e dou fé que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2036 caso queira, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se quanto à contagem dos prazos processuais a inaplicabilidade do disposto no art. 219 do NCPC, incompatível com o critério informador de celeridade previsto na Lei 9.099/95. Nesse sentido, o Enunciado 13 do FONAJE: “A contag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2165 citação, sentença, acórdão, trânsito em julgado, cálculo do valor a ser requisitado, manifestação da parte contrária e despacho que determinou a expedição), visto que o processamento do pagamento se dará somente no incidente cadastrado. Deverá o ilustre procurador atentar-se ao preenchimento corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2036 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), ADNAEL ALVES DA COSTA NETO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2170 Processo 0000143-84.2020.8.26.0358 (processo principal 1003827-34.2019.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - H.S.C. - P.M.M. - Vistos. Ante a concordância da requerida, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora ( fls. 18). Nos termos do Comunicado TJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2026 integral, confirmando-se a liminar. Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. É o caso de o reexame necessário; não havendo recurso voluntário, ou após o processamento de eventual apelação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2025 109/110, ou, se o caso, informando se abre mão de executar o valor referente aos honorários no presente RPV, distribuindo um novo RPV digital para tal finalidade. - ADV: JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP), ANA LUIZA MUNHOZ FERNANDES (OAB 309735/SP) Processo 0002071-12.2016.8.26.0358 (processo principal 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1630 Navarrete - - Antonio Roberto Navarrete - - Maria Angelica Navarrete Villarreal - Gilvan Marinho dos Santos e Cia Ltda Me e outro - Manifestem-se as partes no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito, sobre o extrato de fls 316/317 que informa a publicação da sentença, se já houve o trânsito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1946 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0217/2019 Processo 0003246-70.2018.8.26.0358 (processo principal 1001603-60.2018.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - A.T.F. - P.M.M. - Vista ao requerente para que se manifeste acerca da petição e documentos de f