Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1129 1022 do valor da causa, visto ser este o valor que seria pago em 1º grau de jurisdição, havendo sido dispensado, nos termos do art. 54, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95, desde que não seja inferior a 5 UFESPs, acrescido de 2% sobre o valor da condenação, também respeitando o valor mínimo de 5 UFESPs, tudo nos t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1122 2154 Processo 0019557-91.2010.8.26.0011 (011.10.019557-2) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Denise Cristina dos Reis Sival - Piso Floor Comercio e Decorações Ltda - Aviso: autos aguardando remessa ao Colégio Recursal da Lapa. - ADV: LUIZ CARLOS MAGARIAN (OAB 162046/SP) Processo 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1193 1364 no valor de R$ 705,80 (Código da Receita 230-6 Imposto Estadual). O valor do porte e remessa e retorno é de R$ 25,00, por volume de autos nos termos do Provimento n. 833/2004 do CSM (guia do fundo de despesa - código da Receita 110-4). Para fins de execução da sentença: Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 986 1880 abrangidos, aplicação subsidiária do Código de Processo Civil, sob a forma do agravo de instrumento, ou o uso do instituto do mandado de segurança. 4. Não há afronta ao princípio constitucional da ampla defesa (art. 5º, LV da CB), vez que decisões interlocutórias podem ser impugnadas quando da interposição de r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1601 Processo 0021546-59.2010.8.26.0003 (003.10.021546-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mônica Santos Lessa - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Autos em cartório à disposição do peticionário, por dez dias. Após, em nada sendo requerido, retornar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1092 1359 Itamar de Oliveira e outro - Ante a falta de prova não conheço do pedido de justiça gratuita. Rejeito os embargos de declaração, pois não houve recusa de prestação jurisdicional, mas remessa ao juízo competente. Int. - ADV: JOSUE MENDES DE SOUZA (OAB 152061/SP) Processo 0046333-27.2011.8.26.0001 - Procedimento do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital KENNEDY CAMPOS SALES - Segundo o artigo 267, inciso II, do CPC, quando o promovente não praticar atos que lhe competir, abandonando o processo, o processo deverá ser extinto sem julgamento do mérito. No caso destes autos, observo que o autor foi intimado para dar cumprimento aos termos do despacho anteriormente proferido, deixando escoar o prazo sem qualquer manifestação.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 688 2076 Veículos Ltda. - RUBENS FOINA JUNIOR - Vistos. Fls. 54: redistribuam os autos à Comarca de São Caetano do Sul, por meio do Distribuidor Judicial. Int. - ADV: RUBENS FOINA JUNIOR (OAB 103454/SP) Processo 010.09.106981-5 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regina Celia Pessoa - Casa Bahia Comercial Ltda e outro - V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 691 1833 Processo 008.09.107065-7 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Flávio Lima Catarino - Car System Alarmes Ltda - Controle 2524/09 Vistos. Nada mais sendo requerido, comunique-se e, após 180 dias, desmontem-se os autos. Int. - ADV: DANIELLE APARECIDA SERRANO (OAB 256876/SP), ISMAEL PEREIRA DOS SANTOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 727 1297 Processo 001.10.017563-6 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Marisa Marcondes Mauro Armando de Carvalho - Certifico e dou fé que em atendimento ao despacho de fls. 23, fica redesignada a audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de junho de 2010 às 14h30min. Nada Mais. São Paul