Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2357 2634 se. - ADV: ROSIMEIRE APARECIDA VENDRAMEL (OAB 136542/SP) Processo 0006470-36.2017.8.26.0007 (processo principal 0017949-94.2015.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Jociano de Oliveira - Josefa Adecilda Silva de Araújo - EPP (Sylvia Desing) - Vistos.Expeça-se mandado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1269 de nova intimação, caso o pagamento não ocorra no prazo de 15 dias (artigo 475-J, do Código de Processo Civil, conforme Lei Federal n.º 11.232/05). Para fins de recurso inominado, o prazo para recurso é de dez dias (10), começando a fluir a partir da intimação da sentença. O recurso deverá ser interposto por a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2234 2320 do disposto no art. 52, inciso V, da Lei n° 9.099/95 c.c. art. 523, paragrafo 1º, do Código de Processo Civil. No prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do descumprimento da obrigação fixada em sentença, a parte credora deverá requerer o início da execução. A parte assistida por advogado deverá apresentar p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1151 acompanhado do preparo e do porte de remessa, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. O valor do preparo, nos termos da Lei Estadual n° 11.608/2003, regulamentada pelos Provimentos CSM n°s 831 e 833, ambos de 2004, englobando as custas do próprio recurso e ainda aquelas dispensadas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1351 947 Joseilda de Moura Lima - Vivo S/A - Vistos. Fls.38/53: À réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir , justificando ? as e digam se há interesse no julgamento antecipado do feito.. Intimem-se. \D21318640\ - ADV: EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 963 financiado com a segunda ré a aquisição, em doze cheques pós-datados, cada um no valor de R$ 275,00. Também solicitou a impermeabilização, no valor de R$ 340,00. O produto foi entregue em 27 de setembro de 2007, todo manchado. Efetuada a reclamação, somente em 24 de novembro de 2007 houve a retirada d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1150 lhe era exigido pela legislação consumerista. Em sendo assim, por ser inquestionável nos autos a ocorrência do vício no produto e do serviço e a não reparação do mesmo pela fornecedora no prazo de 30 dias, legítimo se mostra o pedido dos autos na entrega do bem e indenização por danos morais. A responsabilidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1652 Processo 0022286-83.2011.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosilene Santos de Moura - Josefa Adecilda Silva de Araújo Epp - Relatório dispensado, nos termos da lei. Decido. De início, observo que, apesar do nome atribuído à ação, obrigação de fazer com danos m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 798 1712 de sua atividade comercial, fazendo com que as partes se enquadrem perfeitamente nos conceitos de consumidor e fornecedor previstos nos arts. 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor. Tal conclusão possui como conseqüência jurídica a incidência na hipótese das regras e princípios previstos na Lei nº 8.078/90,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 811 2584 prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil. No silêncio, voltem-me conclusos. INT. (Valor do débito, conforme cálculo do contador às fls.45, R$ 1.314,89). - ADV: CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES (OAB 99939/SP) Processo 011.09.120548-5 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devol