Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 FICIO DESTE JUIZO AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, COMPARECER AO R EFERIDO LOCAL PARA A REALIZACAO DA PERICIA PAPILOSCOPICA. COM A A PRESENTACAO DO ENDERECO, INTIME-SE ISMAR NO ENDERECO FORNECIDO. A POS O ENVIO DO LAUDO, OUCAM-SE AS PARTES, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 31 DE AGOS TO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA D

Caderno 4 - Editais ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3649 24 de Imóveis desta Comarca. Esclarecem que a parcela remanescente do imóvel (os outros 1/3, equivalentes a 225 m²) é de propriedade de Manoel da Silva Fernandes e corresponde ao lote 8-A junto ao cadastro municipal, haja vista a efetivação de desmembramento da área. Conforme consta do contrato particular de compra e venda, a primeira requerente adqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1093 MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Posto isso, REJEITO os presentes embargos, mantendo a r. decisão tal como lançada. P.R.I.C. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), BRUNO ROGER DE SOUZA (OAB 340988/SP) Processo 1003491-90.2013.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Exti

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tornem os autos conclusos para extinção. Intimem-se. 0003011-34.2017.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301153780 AUTOR: JOSE RIBAMAR DA SILVA (SP074168 - MARIA ELENA DE SOUZA SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0063154-23.2016.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301153735 AUTOR: ELIANA MARTINEZ DOS SANTOS (SP194042 - MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legais. Int. 0000183-41.2011.403.6183 - ANDRE CONSTANTINOV(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Ante a r. decisão retro e a certidão de trânsito em julgado da mesma, ao arquivo definitivo, observadas as formalidades legais. Int. 0008568-75.2011.403.6183 - BARBARA CONCEICAO DA SILVA SANTOS(SP059744 - AIRTON FONSECA E SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) X INSTITUTO NA

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tornem os autos conclusos para extinção. Intimem-se. 0003011-34.2017.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301153780 AUTOR: JOSE RIBAMAR DA SILVA (SP074168 - MARIA ELENA DE SOUZA SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0063154-23.2016.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301153735 AUTOR: ELIANA MARTINEZ DOS SANTOS (SP194042 - MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

*PA 1,0 DR. MARCUS ORIONE GONCALVES CORREIA *PA 1,0 JUIZ FEDERAL TITULAR*PA 1.0 BEL. CÉLIA REGINA ALVES VICENTE*PA 1.0 DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 11723 PROCEDIMENTO COMUM 0074555-34.2007.403.6301 - ULISSES JOSE MENDES(SP152061 - JOSUE MENDES DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Remetam-se os autos ao arquivo. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0014706-29.2009.403.6183 (2009.61.83.014706-1) - MARINEZ MARCOLINO DA SILVA(SP094152 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006477-84.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6306045441 AUTOR: RAQUEL SILVA SANTOS ASCARI (SP297948 - HUGO MASAKI HAYAKAWA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0006382-54.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6306045125 AUTOR: ELIANE NUNES DE SOUZA (SP335193 - SERGIO DURAES DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 000

Publicações Judiciais I ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, em 24 de setembro de 2003, o Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária, no julgamento do Recurso Extraordinário n.º 376846, deu provimento ao recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social para "(...) reafirmar a constitucionalidade dos artigos 12 e 13, da Lei n.º 9.711, de 20 de novembro de 1998, 4º, §§ 2º e 3º, da Lei n.º 9.971, de 18 de maio de 2000, e 1º, da Medida Provisória n.º 2.187-13, de 24 de agosto de 2001, e do Decreto n.º 3.826, de 31 de maio

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 2-A decisão transitada em julgado reconheceu o direito ao recebimento dos honorários advocatícios, no percentual de 15%. 3-Ademais, existem diferenças devidas, quanto ao principal e juros, por conta da não atualização dos valores da data de atualização do RPV 28/02/2017, até a data do pagamento em 31/08/2017. 4-Corretas as diferenças apuradas pela D. Contadoria do J