259 resultados encontrados para josefa barbosa de lima - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
0043368-56.2017.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301189165 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PEDRO (SP336198 - ALAN VIEIRA ISHISAKA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) A presente demanda é apenas a reiteração da demanda anterior apontada no termo de prevenção (autos 00543388620154036301). Naquela demanda a distribuição é mais antiga, tornando prevento o juízo, nos termos do art. 59 do Novo Códi
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1564 326 Recorrido : CONCESIONÁRIA AUTORIZADA TRAXX Recorrente : MARCIANA LOPES DA SILVA Rep. Jurídico : 23161 - CE JOSE HERMES BRAGA DE OLIVEIRA Relator(a).: HENRIQUE LACERDA DE VASCONCELOS Acordam: Acordam os membros da Quarta Turma dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer do recurso para NEGAR-LHE provimento nos termos do votos
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1233 87 os mesmos direitos e obrigações de filho legítimo, sem quaisquer limitações. Transitada em julgado a presente, expeça-se o competente mandado ao Oficial do Cartório do Registro Civil competente, nele transcrevendo a presente sentença, em seu inteiro teor, na forma do art. 47, do ECA. Sem custas. Intimação em audiência
um salário mínimo. (...).” Os demais termos da referida sentença permanecem inalterados. Feita a correção, oficie-se o INSS para que cumpra, em 10(dez) dias, a obrigação de fazer imposta, retificando a DIB para 30.05.2016. Após, remetam-se os autos para o setor de RPV. Intimem-se. 0036627-97.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6301181750 AUTOR: VITOR CORDEIRO SIQUEIRA LEITE (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
0018522-72.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2017/6301222377 AUTOR: ROBERTO BARBOSA (SP269775 - ADRIANA FERRAIOLO BATISTA DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0011829-30.2016.4.03.6100 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2017/6301222675 AUTOR: MASAYOSHI TORIGOE (SP331276 - CESAR CARVALHO BIERBRAUER VIVIANI) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) Diante do exp
um salário mínimo. (...).” Os demais termos da referida sentença permanecem inalterados. Feita a correção, oficie-se o INSS para que cumpra, em 10(dez) dias, a obrigação de fazer imposta, retificando a DIB para 30.05.2016. Após, remetam-se os autos para o setor de RPV. Intimem-se. 0036627-97.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6301181750 AUTOR: VITOR CORDEIRO SIQUEIRA LEITE (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
0018522-72.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2017/6301222377 AUTOR: ROBERTO BARBOSA (SP269775 - ADRIANA FERRAIOLO BATISTA DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0011829-30.2016.4.03.6100 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2017/6301222675 AUTOR: MASAYOSHI TORIGOE (SP331276 - CESAR CARVALHO BIERBRAUER VIVIANI) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) Diante do exp
b) nos demais casos de beneficiário absolutamente incapaz, desde que já regularmente representado nos autos por pai ou mãe, os valores depositados poderão ser levantados pelo referido representante legal, nos termos do art. 110 da Lei nº 8.213/91, ficando autorizada a Secretaria a expedir ofício à instituição bancária autorizando o levantamento; c) Em todos os casos de beneficiário absolutamente incapaz ou interditado, o Ministério Público Federal será intimado da presente decisão
0043368-56.2017.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301189165 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PEDRO (SP336198 - ALAN VIEIRA ISHISAKA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) A presente demanda é apenas a reiteração da demanda anterior apontada no termo de prevenção (autos 00543388620154036301). Naquela demanda a distribuição é mais antiga, tornando prevento o juízo, nos termos do art. 59 do Novo Códi
b) nos demais casos de beneficiário absolutamente incapaz, desde que já regularmente representado nos autos por pai ou mãe, os valores depositados poderão ser levantados pelo referido representante legal, nos termos do art. 110 da Lei nº 8.213/91, ficando autorizada a Secretaria a expedir ofício à instituição bancária autorizando o levantamento; c) Em todos os casos de beneficiário absolutamente incapaz ou interditado, o Ministério Público Federal será intimado da presente decisão