259 resultados encontrados para josefa barbosa de lima - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 125/2011 Brasília - DF, terça-feira, 5 de julho de 2011 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 5 de Julho de 2011 Juiz Titular: Luis Martius Holanda Bezerra Junior Juiz de Direito Substituto: Wagner Pessoa Vieira Juiz de Direito Substituto: Bruno Andre Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Lucelia Vilela Diniz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Certidão N° 00215707920108070015 - Carta Precatória - R: JOAO DE SOUZA. Adv(s).: DF013154 - MARIO DE ALME
Edição nº 174/2008 Brasília - DF, terça-feira, 11 de novembro de 2008 Ação Penal nº 2006.07.1.011400-0, em que o acusado: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS - brasileiro, natural de Barreiras-BA, nascido aos 10/03/1986, filho de Sueli de Oliveira Santos. FINALIDADE deste Edital: INTIMAR o réu da Sentença proferida no dia 19/09/2008 às fls. 122/133, da qual poderá interpor - em 05 (cinco) dias - a contar do prazo fixado neste edital, o recurso cabível, sob pena de ver passar em julgado
0007413-12.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6306001309WELBERT PEREIRA DE MORAES (SP335160 - PATRICIA CAROLINA DE MORAES) 0003182-10.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6306001305OSMAR MARTINS (SP139190 - APARECIDA LOPES CRISTINO, SP351940 - MAIANNE LOPES CRISTINO) 0000263-43.2019.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6306001300HELENA MARIA SILVA (SP327605 - SIMONE KIZZY ALVES) 0000064-21.2019.4.03.6306 - 1ª VARA GABINE
exigida em razão da concessão do benefício da justiça gratuita. Isenção de custas na forma da lei.Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.P.R.I. 0005046-69.2013.403.6183 - JOSE CLEMENTE PEREIRA DE PAULO(SP286841A - FERNANDO GONCALVES DIAS E SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS E MG115019 - LAZARA MARIA MOREIRA ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA: Posto isto, a teor da fundamentação supra, julgo EXTINTA a pretensão inicial, em rela
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2311 104 EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE PENITENCIÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE AÇÃO POLICIAL - GAP. REVOGAÇÃO DA GAP PARA A CARREIRA DE POLICIAL CIVIL. CARREIRA DE AGENTE PENITENCIÁRIO CRIADA PELA LEI ESTADUAL Nº 6.682/
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 964 674 Estado do Ceará, aos quatro (04) dias do mês de abril de (2.014). Gratuidade da Justiça deferida, conforme despacho de fls.18. Eu, Joseildo da Silva, o digitei. Eu_________Lívia Maria Moreira Barros, Diretora da Secretaria de Vara Única, o subscrevo. Adriano Ribeiro Furtado Barbosa J UIZ SUBSTITUTO COMARCA DE SOLONÓPOLE SECRETARIA DE VARA ÚNICA EDITAL DE INTERDIÇÃO Prazo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1643 Recorrente: Geraldo Jose da Cruz - Recorrido: Banco Hsbc Sa - Advogada: CLARA YOSHI SCORALICK MIYAGUI (OAB: 235498/SP) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) 107 - 0002703-04.2013.8.26.9004 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Paulo André Bueno de Camargo Recorrente: Sony Ericsson Mobile Communications do Bra
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 945 445 passado nesta cidade e Comarca de Solonópole, Estado do Ceará, aos quatro (04) dias do mês de abril de (2.014). Gratuidade da Justiça deferida, conforme despacho de fls.12. Eu, Joseildo da Silva, o digitei. Eu_________Lívia Maria Moreira Barros, Diretora da Secretaria de Vara Única, o subscrevo. Adriano Ribeiro Furtado Barbosa Juiz Substituto COMARCA DE SOLONÓPOLE SECRETAR
1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Advogado do Reclamado JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB.) Advogado do Reclamado OSMANYO CAETANO XAVIER(OAB: 15603PB.) Ciência às partes devendo o(a) reclamado(a) efetuar o pagamento do remanescente, considerando o depósito já existente nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e atos executórios Notificação Advogado do Reclamante
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3246 77 Nº 25 Processo nº: 0000948-55.2020.8.04.5400 Classe Processual: 283 – Ação Penal: Procedimento Ordinário Assunto Principal: 3417 – Furto Qualificado Autor: Ministério Público do Estado do Amazonas Réu: Andrey Souza da Silva EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS A Doutora Scarlet Braga Barbosa Viana, Meritíssima Juíza de